Deputado fala em reforma de “condutas públicas” ao invés de reformar leis

Manaus – O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), em seu pronunciamento desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), fez uma breve reflexão sobre o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT), após a reunião dela com governadores e prefeitos, principalmente no que se refere à necessidade de uma reforma política no País.

O questionamento do parlamentar é se ao invés de reformar leis, porque não reformar condutas públicas de homens e mulheres dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “Não estaria na hora de reformar as condutas em detrimento as leis, que por sinal são ótimas”, observou.

Segundo Marcelo Ramos, até aqui tudo que viu de debates sobre reforma política no Congresso Nacional sempre foram propostas e soluções restritivas dos espaços democráticos e não ampliativas desses espaços. Ele defende que todas as propostas de reforma política passam necessariamente pela concentração de poder dos partidos. “Me parece que, mais uma vez, o Governo Federal aproveita-se desse momento de ebulição política para ensaiar uma nova tentativa de reestruturação dos espaços democráticos e representativos do nosso País”, mencionou.

Ao fazer uma reflexão sobre a proposta, o deputado questiona: Será que é preciso reformar mesmo a estrutura política do aís, que tem Lei da Ficha Suja, Lei da Transparência e voto eletrônico caminhando para biometria. “Qual é mesmo o desvio da nossa estrutura política, salvo a questão do financiamento de campanha, que não precisa de reforma”, questionou Ramos, lembrando que reforma pressupõe reformar todo o ordenamento político eleitoral do País.

O deputado disse ter dúvidas se o problema de ter ficha limpa exercendo cargo público é da lei. “Pelo contrário, tenho convicção de que não é culpa da lei, muito menos os desvios de conduta dentro dos parlamentos, assim como os gastos desnecessários”, mencionou, ressaltando que se um prefeito não cumpre a Lei da Transparência não é culpa da lei e sim das instituições que não são capazes de fazer cumprir o que determina a lei.

Os deputados Luiz Castro (PPS), Vicente Lopes (PMDB) e Abdala Fraxe (PTN) também apartearam Marcelo Ramos por entender que a reforma deve ser feita nas instituições que tem o compromisso de fazer cumprir a lei.

(Fonte: Diretoria de Comunicação) 

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