Amazonas – O deputado estadual Luiz Castro (REDE) afirmou nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa (Aleam), que um vereador do município de Jutaí (distante 772 km em linha reta de Manaus) é acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes, está solto e ainda ameaçando as famílias das vítimas.
A denúncia foi feita durante o lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Luiz Castro disse que o juiz da cidade “parece não ter lido ou esqueceu” do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal.
“Mesmo na ausência de um promotor, o juiz deve ter um cuidado diferenciado porque as vítimas têm menos de 14 anos. Neste momento, tem um vereador andando tranquilo e satisfeito depois de ter cometido duas violências contra vulneráveis”, assinalou o presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Frenpac)
Outra problemática apontada por Luiz Castro é o da relação de poder: como o acusado é um parlamentar, ele não teve prisão preventiva, não foi exigido exame de DNA imediato e não há medidas protetivas em favor das vítimas.
“Ele está solto por ser vereador e ainda ameaça as famílias e as próprias adolescentes. Ora, isso tem que acabar no Brasil. Mandato não pode proteger bandido, mas, infelizmente, está resguardando até presidente da República. É preciso que haja investigação e que a Justiça seja para todos, não só para alguns”, salientou o presidente da Frenpac.
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