Amazonas – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), foi notificado, na manhã desta terça-feira (9), sobre a decisão que o torna o novo governo em exercício do Amazonas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana anterior, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. Almeida, que é aliado de Melo, deverá cumprir um “mandato-tampão” até a realização de novas eleições.
O ofício que regulamenta a mudança no comando do estado foi assinado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Iedo Simões, por volta de 8h30 desta terça-feira. Após a assinatura, um oficial de justiça saiu da sede do tribunal e seguiu para sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
O novo governador recebeu a notificação e iniciou a cerimônia de posse por volta das 10h30 (horário de Manaus). Ele fez um juramento e assinou o termo de posse no plenário Ruy Araújo. Após a posse de David Almeida, o deputado Abdala deverá assumir a presidência da ALE-AM.
“Estou preparado para sair do governo amanhã se for necessário, mas temos que tomar medidas necessárias para que os serviços continuem sendo feitos para a população. Vou jogar com time escalado por mim. Farei mudanças que já estão em curso. Buscarei apoio de quem foi oposição do governo Melo. Estou desarmado, buscando caminhos e mecanismos para o estado”, disse Almeida em pronunciamento na ALE-AM.
Nomeação
A decisão que definiu a cassação de Melo e Oliveira é da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e acata ao pedido do senador Eduardo Braga – líder da coligação adversária de José Melo nas eleições 2014, responsável pela ação que resultou na cassação do diploma do governador e do vice, na quinta-feira (4).
De acordo com o documento, Braga argumentou que o TRE-AM já havia sido notificado sobre o resultado do julgamento, inclusive sobre a determinação para afastar o governador e o vice dos respectivos cargos.
A assessoria de Melo comunicou, por meio de nota, que só se pronunciará quando for notificado oficialmente.
Nova eleição
A nova eleição para governador do Amazonas deve custar entre R$ 14 e R$ 17 milhões, segundo a direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). O pleito, que ainda não possui data definida, deve acontecer ainda em 2017 no estado.
Entenda o caso
A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação “Renovação e Experiência” que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.
Na última quinta-feira (4), por 5 votos a 2, o TSE decidiu manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra nas próximos semanas.
No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que houve compra de votos por uma assessora de confiança do governador flagrada dentro do comitê de campanha, com R$ 7.700, além de recibos e planilha que mostravam a destinação de dinheiro para eleitores. As denúncias foram veiculadas em uma reportagem do Fantástico, da TV Globo.
Amazonianarede-G1
