Brasilia – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em depoimento à CPI da Petrobras, em março deste ano, que não possuía nenhuma conta bancária no exterior. A declaração foi dada meses antes de vir à tona investigação aberta pelo Ministério Público suíço, que aponta a existência de contas no nome dele no país europeu.
A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou nesta quarta-feira (30) que o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil os autos de uma investigação sobre Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e que apontaria a existência de contas bancárias em nome dele e de parentes no país europeu.
O volume de recursos encontrado é mantido em sigilo e foi bloqueado pelas autoridades suíças. Cunha prestou depoimento à CPI em 12 de março de forma espontânea, assim que saiu a lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. As investigações do Ministério Público suíço começaram em abril deste ano, segundo informou a PGR.
Na ocasião, o peemedebista foi questionado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sobre a existência de contas na Suíça ou em algum paraíso fiscal. Cunha negou: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”, disse.
Em sua declaração de renda entregue à Justiça Eleitoral nas eleições de 2014, Cunha informou ter patrimônio de R$ 1,65 milhão, incluindo apenas uma conta no banco Itaú, com saldo de R$ 21.652,39. Em outro momento da sessão da CPI, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) insistiu na questão e voltou a questioná-lo sobre contas no exterior. “Vossa Excelência também afirmou que não possui contas no exterior, mas eu gostaria de fazer novamente essa pergunta com uma complementação: Vossa Excelência pode afirmar nesta CPI que não possui contas no exterior em seu nome ou em offshores em que Vossa Excelência, porventura, seja sócio?”, perguntou Clarissa. Cunha, porém, respondeu a outros questionamentos da deputada, mas ignorou o que tratava do tema.
Novas denúncias
Diante das informações enviadas pela Suíça, Cunha tem se recusado a responder se tem ou não conta no exterior.
O advogado que faz a sua defesa, Antonio Fernando de Souza, divulgou uma nota à imprensa em que também não responde à pergunta e diz apenas que não tem conhecimento sobre a investigação na Suíça e que se manifestará somente nos autos do processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra Cunha no Supremo em agosto sob a acusação de que teria se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras. Quatro delatores, incluindo o doleiro Alberto Youssef e os lobistas Júlio Camargo, Fernando Baiano e João Augusto Henriques, o acusam de receber propina do esquema.
Outro delator da Lava Jato, o ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Costa Musa aponta Cunha como responsável por dar a palavra final nas indicações a uma diretoria da estatal. Em seu depoimento, Henriques confirmou ter depositado dinheiro em uma conta no exterior que veio a saber depois era de Cunha. Segundo o relato do lobista, o repasse era para pagar propina a Cunha pela aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração em Benin, na África.
Conselho de Ética
Se ficar comprovado que o presidente da Câmara tem alguma conta no exterior, o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), informou nesta quinta-feira (1º) que pretende acionar o Conselho de Ética contra ele por quebra de decoro por ter mentido. “Com certeza iremos recorrer ao Conselho de Ética”, disse.
Pelo Código de Ética da Câmara, a prestação de informação falsa ou a omissão de informação patrimonial relevante é um dos motivos que configuram “procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato”.
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