Brasília – Em reunião de líderes partidários do Congresso com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (21), ficou definida a apresentação de um projeto de resolução para promover alterações na forma de apreciação de vetos presidenciais, em busca de maior celeridade no processo.
De acordo com o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), os vetos presidenciais a serem analisados pelo Congresso serão publicados dez dias antes do dia da votação. Até três dias antes da votação, os líderes poderão encaminhar pedidos para destacar determinados vetos para votação em separado.
– Já na terça-feira [27] faremos uma sessão do Congresso para apreciarmos todos os vetos que estão pendentes. A votação agora será em cédulas, podendo ser substituídas pelo painel por acordo dos líderes. Com as cédulas distribuídas antecipadamente a votação será muito mais rápida por não precisar votar cada veto individualmente no painel – resumiu Eunício, logo depois de sair da reunião.
Renan Calheiros, que também preside o Congresso, disse que a mudança tem o objetivo de acelerar a apreciação dos vetos e impedir que eles se acumulem sem serem apreciados. Ele frisou que o voto continua aberto, como determinado pela Emenda Constitucional 76, promulgada em novembro do ano passado.
– Tem que mudar a sistemática para permitir que as sessões do Congresso Nacional avancem com relação à apreciação de cada veto. Senão, os vetos se acumulam na prática e aí você realiza as sessões e essas sessões não deliberam, o que acaba esvaziando – disse Renan.
Fonte: Agência Senado
