Manaus,AM – Uma comissão de deputados estaduais visitou hoje a tarde o Centro de Detenção Provisória Feminino do Amazonas.A Comissão foi recepci0nada pelo secretário de Administração Penitenciária (Seap), Louismar Bonates, (11).
A comissão de parlamentares era formada por Alessandra Campêlo, presidente da Comissão da Mulher, José Ricardo Wendling, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Dermílson Chagas, vice-presidente da CDH, e Augusto Ferraz.
O objetivo da visita era conhecer instalações e a qualidade dos serviços que estão sendo prestados à população carcerária feminina.
Os parlamentares conversaram com as internas e questionaram sobre alimentação, assistência médica e social no local inaugurado no ano passado. Para Campêlo, a visita foi uma forma de ver que as presas estão tendo seus direitos respeitados e que as leis estão sendo cumpridas. “A maior queixa delas é em relação ao processo judicial. Muitas estão aqui há mais de um ano e não têm previsão de sair porque não sabem nem mesmo qual a situação do processo”.
O secretário da Seap, Louismar Bonates, explicou que o problema é uma consequência de outros fatores, como a falta de defensores públicos. “Os processos são lentos e por isso vamos acumulando pessoas que não conseguem sair porque estão esperando. Precisamos de defensores públicos que não temos para ajudar nisso também”, apontou.
O deputado Augusto Ferraz elogiou a administração penitenciária do secretário, que inaugurou a unidade dentro do que pede a Lei de Execução Penal (LEP) em junho de 2014. “É uma boa estrutura e, pelo que vimos, está sendo feito o possível para essas mulheres saírem bem daqui. O maior problema é mesmo essa falta de condenação que justifique a presença delas aqui por tanto tempo”, destacou.
A falta de defensor público também foi o que chamou a atenção do deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Ricardo. “Sem dúvida o maior problema aqui é a ausência de alguém que dê essa assistência jurídica. A maioria não tem e está no regime provisório. Temos 280 presas e condenadas nós temos pouco mais de 50”, disse.
As presas solicitaram ajuda com os processos e os deputados se comprometeram em organizar um mutirão carcerário para levar até a unidade. Segundo Campêlo, outras queixas ouvidas em menor quantidade serão encaminhadas à Seap. “Algumas pediram mais cuidado com a alimentação, outras com a assistência à saúde. Vamos acompanhar a administração penitenciária para ter certeza de que elas estão sendo respeitadas e as leis estão sendo cumpridas ou se estamos vendo casos isolados”, disse a deputada.
Amazonianarede-Assessoria
