CNBB discute reforma política, violência, Código Penal e questão indígena

Amazonianarede/Agência Brasil

Brasília – A situação dos índios, a reformulação do Código Penal, a necessidade de uma reforma política e a violência no país foram destaques na reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Acompanhado do secretário-geral, dom Leonardo Ulrich Steiner, o presidente da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, concedeu entrevista coletiva em que apresentou um balanço dos trabalhos realizados nos três dias do encontro, encerrado nesta quinta-feira (01), em Brasília (DF).

Dom Raymundo disse que vê com preocupação o que tem acontecido com diversas etnias indígenas no pais. “Nós temos acompanhado a questão e acreditamos que é uma injustiça o que estão fazendo com os guaranis kaiowás”. O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, Lernardo Steiner, acrescentou que o governo não tem feito o suficiente para resolver os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas. “É decisivo que ele [o governo] se engaje. Não é suficiente o que vem fazendo, em especial com o povo Guarani Kaiowá. Se os índios não têm garantia à sua terra, não têm garantida sua sobrevivência”.

Outro ponto destacado pelo bispo foi a reforma do Código Penal Brasileiro. Dom Leonardo Steiner acredita que a reforma está caminhando na direção errada e pode resultar em um aumento exagerado da população carcerária. “Hoje nós temos uma população [em presídios] de cerca de 500 mil pessoas, e as vagas não chegam a 300 mil. Se a proposta for aprovada, nós rapidamente chegaremos a uma população de 700 mil”. Ele disse que a CNBB está analisando a proposta que foi colocada para apreciação da Câmara e do Senado.

Ao analisar as eleições municipais, Steiner defendeu a necessidade de uma reforma política mais profunda que aborde temas como financiamento público de campanha e fidelidade partidária, mas, devido à realidade política do Congresso Nacional, não acredita que ela venha a ser feita. O secretário-geral da CNBB defende a participação da população no processo. “Sem a exigência da sociedade, a reforma não sai. Talvez seja necessária até uma convocação própria para podermos realmente fazer uma reforma”, disse.

Dom Raymundo Damasceno elogiou a Lei da Ficha Limpa e ressaltou a necessidade da Justiça Eleitoral julgar os candidatos eleitos e barrados pela lei. “Só na minha diocese existem três casos de municípios aguardando a decisão”. Ele também convocou a população a acompanhar o trabalho dos candidatos eleitos. “Precisamos acompanhar os eleitos. O exercício da cidadania não se esgota na urna”, disse.

O presidente da CNBB também se mostrou bastante preocupado com a violência no país. Ele citou a escalada de violência em São Paulo e defendeu a necessidade de medidas mais contundentes por parte do governo, mas ressaltou que se trata de um fenômeno nacional. “A violência é um problema nacional. Está no campo, na cidade, contra os índios. Se somarmos todas as vítimas, veremos que temos mais vítimas que países que atualmente estão em conflito armado”, disse.

A reunião do Conselho Permanente da CNBB também definiu a pauta da 51ª assembleia geral, que será realizada de 10 a 19 de abril de 2013, em Aparecida (SP). Com o tema Comunidades de Comunidade: Uma Nova Paróquia, o evento fará uma reflexão sobre o papel das paróquias.

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