Por conta das comemorações dos 345 anos de Manaus, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) acompanha o feriado municipal e não funcionará nesta sexta-feira, 24 de Outubro, data da elevação de Manaus à categoria de cidade.
Os trabalhos normais, inclusive com as sessões plenárias regimentais, retomam nesta segunda-feira (27) e só serão suspensos na próxima sexta-feira (31), data para o qual foi transferido o feriado do Dia do Servidor Público do dia 28 de Outubro (terça-feira), conforme decreto municipal assinado no último dia 22 de Outubro, assinado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB).
Nessa data, de acordo com o decreto do prefeito declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de outubro de 2014, em comemoração ao dia do servidor público municipal, estão asseguradas as atividades essenciais definidas em lei (urgências e emergências).
Na sessão plenária de segunda-feira (27), estão discussões em torno das votações dos pareceres técnicos das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO) aos projetos de Lei Orçamentária Anual 2015 e da atualização do Plano Plurianual (PPA). Nessa data abre-se também o prazo de cinco dias para apresentação de emendas à peça orçamentária de 2015, dentro da cota disponibilizada para este fim, no valor de R$ 300 mil por parlamentar.
Fonte: CMM
