Manaus – Os vereadores aprovaram em regime de urgência e em discussão única, na sessão desta quarta-feira (22), dois Projetos de Lei (PLs) do Executivo Municipal que tratam do ‘Programa Bolsa Idiomas’.
O primeiro, o PL n° 170/2013, cria, no âmbito do município de Manaus o Bolsa Idiomas, e o segundo, o PL n°171/2013, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários a instituições que aderirem ao programa. Os projetos vão à sanção do prefeito de Manaus.
Os projetos foram votados extra pauta, após pareceres favoráveis aprovados conjuntamente pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e Educação (COMED). No plenário, os pareceres das comissões técnicas foram aprovados por unanimidade.
O programa Bolsa Idiomas, de acordo com a mensagem do prefeito Arthur Neto (PSDB), oferecerá bolsas de estudos integrais ou parciais, em cursos de língua estrangeira, em inglês e espanhol, com o objetivo de preparar a população para recepcionar os turistas estrangeiros que virão à cidade de Manaus para a Copa do Mundo de 2014. “É fundamental que o município garanta a população carente e acesso aos cursos de idiomas de modo a garantir-lhes maiores oportunidades, empregos, rendas e negócios”, afirma.
(Dircom – CMM)
