(Foto: Tiago Corrêa – CMM)
Começa a tramitar em regime de urgência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Mensagem do Executivo Municipal que corrige as tabelas de subsídios especiais dos cirurgiões-dentistas da Estratégia da Saúde Familiar e do médico com prorrogação da carga horária do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e maternidade, como havia garantido o presidente da Casa, Bosco Saraiva (PSDB) durante a última Sessão Plenária do dia 23.
A aprovação do PL 450/13 capeado pela Mensagem 47/13, ocorreu na manhã desta segunda-feira (28) e contou com a presença do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Amazonas (SINDCD-AM) e mais de 40 membros da categoria.
Após aprovação do pedido de urgência em plenário, o PL também passou pelas Comissões de Constituição, Justiça, e Redação (CCJR), de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), Saúde (COMSAU) e de Serviço Público (COMSERP), por solicitação de Bosco Saraiva, o qual obteve aprovação unânime dos vereadores durante a reunião. “A urgência da aprovação é no sentido de que até quarta-feira (30) a Mensagem seja aprovada para o mais rápido possível ser encaminhada ao prefeito”, garantiu Bosco.
A propositura corrige as distorções, de modo que o cirurgião-dentista da Estratégia Saúde da Família possa receber os valores relativos ao dobro do valor do subsídio de sua classe padrão correspondente, em valores praticados em abril de 2008, e que os Especialistas em Saúde, no caso os médicos com prorrogação de carga horária para 24 horas no SAMU, SPA E maternidade, os valores relativos a 20% do valor do subsídio da classe padrão, também com valores praticados em abril de 2008.
A justificativa do PL está baseada nas negociações da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) junto aos órgãos de representação de classe que verificou os estudos de impacto orçamentário e financeiro, a possibilidade da concessão da correção a contar de agosto de 2013, atendendo às disposições legais pertinentes e recebendo a devida ratificação das partes interessadas.
Presente na votação, o presidente do SINDCD-AM, Alysson Soares, disse que vai acompanhar a próxima votação do PL na Casa, prevista para esta terça-feira (29). Segundo ele, apesar da propositura atender parcialmente as reivindicações da categoria, o PL vai trazer um reajuste salarial de 15% para os dentistas da Estratégia de Saúde da Família, conhecidos como ‘dentistas da casinha’, assegurou Alysson.
Ele destacou ainda, que os dentistas atuam em uma jornada de trabalho de 40 horas, com um contrato de 20 horas. “Portanto trabalham em carga dobrada sem receber o proporcional”, observou Alysson, ao acrescentar que o reajuste contempla uma parte do anseio da categoria. “A proposta do prefeito Arthur (PSDB), aceita pela categoria, é de que o dobro das 20 horas a ser pago para os que trabalham as 40 horas somente poderá ser pago se o Plano de Carreiras, Cargos e Salários for alterado e a tabela salarial também forem alterados”, informou Alysson, ao reconhecer que esse é o primeiro passo para a reivindicação ser contemplada. “A conquista do dobro das horas já está em tramitação na mesa de negociação da Semsa. Para isso, temos membros dentro da Comissão de Revisão do Plano para que o reajuste seja contemplado ainda em dezembro ou no inicio de 2014”, completou Alysson.
Apoio
Durante a aprovação, a propositura teve apoio dos demais vereadores presentes na Sessão, entre os quais o vereador Marcel Alexandre (PMDB) que garantiu o apoio da bancada peemedebista. “É uma correção justa para a categoria. A bancada do PMDB vota favorável”, frisou.
Na mesma esteira, o vereador Rosivaldo Cordovil colocou o PTN a favor do projeto, que segundo, ele vem ao encontro do resgate salarial. “Hoje se faz justiça à classe. O prefeito está atento a todas as ações que emanam da sociedade”, completou Cordovil. “O prefeito atendeu a essa reivindicação mais do que justa”, ressaltou o vereador Luiz Alberto Carijó (PDT).
Na mesma linha, o vereador Rozenha (PSDB) observou que o prefeito está resolvendo os temas polêmicos da sociedade. “Isso demonstra compromisso com Manaus. Esta Casa em momento algum vai atrapalhar a votação”, disse.
Entre outros que também se pronunciaram a favor do projeto foram os vereadores Gilmar Nascimento (PDT), Ewerton Wanderley (PSDB) que pediu não somente o reparo salarial, mas também melhorias de condições e segurança no local de trabalho.
Além deles, também manifestaram apoio os vereadores Roberto Sabino (PRTB), Massami Miki (PSL) e a vereadora Sampaio (PP).
