Caracas,Ven — Com atraso e clima tenso, a nova Assembleia Nacional da Venezuela tomou posse com opositores admitindo que não conseguirão manter a vantagem de dois terços obtidos nas urnas, mas pela primeira vez em 16 anos de chavismo tendo o controle da Casa legislativa. Três de seus deputados foram impugnados por irregularidades eleitorais. Seis estações de metrô em Caracas foram fechadas devido a protestos convocados tanto por parte da oposição como de simpatizantes do governo de Nicolás Maduro. Grupos de manifestantes concentravam-se no local enquanto as primeiras votações eram conduzidas. Depois, deputados chavistas deixaram a sessão em protesto. EUA e União Europeia fizeram apelos para que o governo respeite a nova formação parlamentar.
A cerimônia foi iniciada pouco antes de 12h (hora local) com tumulto, após o deputado que preside a sessão, Héctor Aguero, anunciar que não havia credenciais para quatro deputados — entre eles três da oposição — que enfrentam contestações judiciais.
Ainda no início da sessão, a nova mesa diretora da Assembleia foi definida com seus três membros pertencentes à coalizão oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD). Dos 167 deputados eleitos, 112 são opositores.
Em nota, o Itamaraty saudou o novo Parlamento apelando “à boa convivência e ao diálogo” e disse que acompanha com atenção os desdobramentos das eleições do último dia 6 de dezembro, “atestada pela Unasul e reconhecida por todas as forças políticas do país”.
Antes de entrar na Assembleia, o ex-presidente da Casa e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, assegurou que continuará cumprindo suas funções no Parlamento e destacou, referindo-se à oposição, que “ser minoria não nos tira o poder de fazer planos”.
Alguns deputados chavistas se pronunciaram na posse chamando o novo presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, e outros membros da MUD de “traidores do povo”. O clima esquentou em alguns momentos da sessão, com parlamentares ameaçando agredir uns aos outros. Mais tarde, os deputados chavistas saíram em massa da sessão.
— Em primeiro lugar, queremos uma lei de anistia e reconciliação para que não haja exilados, nem processados, nem presos políticos, para que ninguém seja preso por pensar diferente — disse da tribuna o deputado Julio Borges, da ala mais conservadora da coalizão da MUD, ao apresentar a agenda oposicionista, em meio a gritos de repúdio dos chavistasl.
Da galeria do Parlamento, a ativista Lilian Tintori, mulher do líder opositor preso Leopoldo López, exibiu um cartaz no qual se lia “anistia já”.
Num comunicado, os EUA felicitaram a Venezuela por dar início a um novo ciclo político e pediu “comprometimento” para a resolução da questão da impugnação dos três deputados eleitos, mas suspensos da MUD. A União Europeia fez um apelo pelo funcionamento adequado do Legislativo, fazendo “um debate construtivo” de acordo com a vontade do povo.
Impasse pela maioria
A MUD conquistou uma maioria de dois terços nas eleições de dezembro tirando proveito da insatisfação popular com a economia em recessão, a inflação alta e a crônica escassez de itens básicos. A coalizão pretendia empossar todos os seus 112 deputados eleitos, mas a Suprema Corte determinou que três deles não podem assumir os cargos porque suas vitórias eleitorais enfrentam contestações judiciais.
A oposição chamou a decisão de “golpe judicial”, cuja intenção seria a de impedir a maioria de dois terços da oposição na Assembleia Nacional.
— Se tivermos que modificar os decretos promulgados por Maduro, faremos isso — advertiu Allup, diante das recentes medidas chavistas para enfraquecer a maioria opositora na Casa. — Nenhuma decisão burocrática e muito menos por um organismo absolutamente carente de legitimidade de origem pode burlar a vontade popular.
Durante a sessão, no entanto, deputados eleitos pela MUD admitiram que não forçarão pela posse dos três parlamentares por enquanto. Com os 112, a MUD teria maioria de dois terços da Casa, tendo direito a votar medidas como uma Assembleia Constituinte e modificar juízes do sistema eleitoral. Ainda assim, se mantém com 109, o que garante maioria de três quintos. Com esta margem, já é possível aprovar leis como uma que liberte os presos políticos do país.
O líder do autodenominado Bloco Bolivariano, Héctor Rodríguez, já havia rejeitado a proposta da oposição para a votação dos secretário e vice-secretário — ele queria que a escolha fosse nominal. Ex-líder da juventude do PSUV, ele foi enfático ao acusar os opositores de traição.
— Lembro da cara de muitos de vocês pedindo golpe. Lembro de muitos de vocês votando contra as pensões, contra programas de habitação. Como vocês podem significar a mudança da Venezuela? Recebemos uma bofetada eleitoral, que nos obriga a ser mais eficazes e transparentes. Mas sempre estaremos com o povo.
Novo presidente é barrado
Na segunda-feira, Allup — eleito pela MUD —, foi barrado por um segurança na entrada do prédio, após defender publicamente a renúncia do presidente Nicolás Maduro como forma de resolver a crise política. Ele também denunciou que simpatizantes do governo estariam tentando impedir a transmissão da posse do novo Parlamento, cortando cabos de áudio.
A poucas horas da posse nova Assembleia, Maduro promulgou uma reforma na Lei do Banco Central, segundo a qual suspende o poder da Câmara de eleger o diretório da instituição. A partir de agora, a escolha do presidente do órgão de política monetária, designado pelo presidente, não precisará ser ratificada pelo voto da maioria dos membros da Assembleia.
A medida havia sido anunciada por Maduro um dia antes de expirar os poderes dados ao Congresso, até então controlado pelo chavismo, para legislar em qualquer matéria, e foi divulgada nesta terça-feira pelo Diário Oficial. Além disso, ocorre depois de o Banco Central passar um ano sem disponibilizar informações sobre os índices de inflação, PIB ou escassez de produtos no país, gravemente afetado pela economia debilitada.
Diante do cenário de crise, o presidente pediu na segunda-feira à Assembleia apoio para decretar uma “emergência econômica nacional” e traçar um plano para possibilitar uma aceleração econômica Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/clima-esquenta-na-posse-do-legislativo-na-venezuela-18410947#ixzz3wSq8SlWY © 1996 – 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Amazonianareede-Sistema Globo
