Ciclo de apresentações sobre o Plano Diretor na Câmara vai até sexta

O ciclo de apresentações e debates sobre o Plano Diretor Urbano Ambiental de Manaus na Câmara Municipal (CMM) continua até sexta-feira, 23, com participação da comissão de revisão da legislação, do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).

O primeiro encontro foi realizado na tarde de terça-feira, 20, com a presença da vice-presidente do Implurb, Cristiane Sotto Mayor, que fez a explanação sobre as mudanças feitas no Plano Diretor desde o início de sua revisão, no ano passado. Segundo o Estatuto das Cidades, o documento deve ser revisto e atualizado a cada dez anos. A lei vigente hoje em Manaus é de 2002.

Durante a apresentação, de pouco mais de 2 horas, 12 vereadores que participam da comissão especial da Câmara, que fará a revisão no Poder Legislativo, conheceram a primeira lei, a 674/02. Utilizando mapas e os principais pontos de alteração no Plano Diretor, Cristiane Sotto Mayor apontou as diretrizes propostas para o crescimento da cidade e para seu ordenamento social e urbano, políticas de preservação do meio ambiente, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, desenvolvimento turístico, programas de habitação, entre outros itens.

A reunião foi mediada pelo presidente da comissão na CMM, vereador Sildomar Abtibol, e considerada muito produtiva, por dar noções exatas da importância e de como o Plano Diretor interfere e pode melhorar a vida de cada cidadão. Na pauta desta quarta-feira, 21, a partir das 14h, no plenário do Poder Legislativo, estará sendo repassada a Lei de Uso e Ocupação do Solo; o Código de Obras e Edificações; Parcelamento do Solo; e Perímetro Urbano de Manaus.

Participaram da primeira rodada de encontros a secretária de Meio Ambiente (Semmas), Kátia Schweickardt, e os vereadores da comissão especial: Elias Emanuel, Rozenha, Felipe Souza, Glória Carrate, Hiram Nicolau, Dr. Alonso, Waldemir José, Amaury Colares, Everaldo Farias, Marcel Alexandre e Marcelo Serafim.

Na quinta-feira, 23, os projetos abordados na Câmara serão o Código de Posturas e Áreas de Especial Interesse Social.

(Reportagem: Cláudia do Valle)

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