Manaus – De janeiro a novembro de 2012, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) realizou mais de 150 fiscalizações para averiguar denúncias feitas por consumidores. O resultado dessas ações foi a retirada de mais de 20,6 toneladas de alimentos impróprios para o consumo das prateleiras e a aplicação de multas, que somaram R$ 175 mil.
Do total de produtos, 19 toneladas foram apreendidas após três meses de investigação, quando fiscais da CDC-Aleam, da Delegacia do Consumidor (Decon) e do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária (DVisa) desarticularam a comercialização ilegal de iogurtes e requeijão na cidade de Manaus.
Os produtos foram apreendidos após os fiscais constatarem mal-acondicionamento e que parte dos itens estava estragada (alguns iogurtes até com larvas de inseto) e fora da validade.
As blitze foram realizadas em lojas dos supermercados Carrefour, DB, Veneza e Baratão da Carne. Em todos os locais fiscalizados, foram constatados produtos fora da validade, com embalagem violada, mal-acondicionados (sem congelamento ideal) e em alguns casos, inclusive, os itens encontravam-se estragados, com fungos visíveis a olho nu.
Na avaliação do presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), apesar das intensas ações de fiscalização e orientação quem têm sido desempenhadas pela Comissão, a quantidade de material apreendido ainda é muito elevada.
“Nossa meta não é retirar toneladas e toneladas de produtos das prateleiras. Nosso foco é fazer com que os empresários tenham respeito pelo consumidor, evitando que itens impróprios ao consumo sejam comercializados e coloquem a vida de pessoas em risco”, afirmou Rotta, ao acrescentar que, em 2013, as ações da CDC-Aleam serão intensificadas.
Para 2013, Rotta afirma ainda que as parcerias da CDC-Aleam com o Procon-AM, a Decon e a DVisa serão reforçadas para que novas atividades em prol do consumidor sejam desempenhadas.
Além disso, no mesmo período, a CDC-Aleam registrou 15 mil queixas de consumidores, das quais 95% são contra as prestadoras de serviços públicos. Deste total, 45% são referentes a Águas do Amazonas, 35% Amazonas energia, 10% empresas de telefonia móvel, 5% Oi fixo e 5% outros serviços.
O número de reclamações registradas ocorreu por conta da intensificação das ações dentro e fora da casa legislativa. Do total de reclamações registradas, dez mil foram efetuadas nos mutirões e praças do consumidor — realizados no centro de Manaus e em alguns bairros da capital.
Além das blitze em supermercados, a CDC-Aleam também realizou fiscalizações em postos de combustível. Em dois deles foram constatadas irregularidades. Nos postos Caminhoneiro, no Coroado, e no PetroAmazon, Distrito Industrial, o vazamento de gasolina fez com que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) lacrasse duas bombas.
Além de ter as bombas de gasolina lacradas, os estabelecimentos também foram notificados e terão um prazo dentro da lei para se adequarem. A fiscalização foi realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), em parceria com o Procon-AM e o Ipeam-AM.
