Relatório da Reforma Tributária é aprovado com garantias à Zona Franca
Benefícios à ZFM chegaram a ser contestados pelo senador Sérgio Moro até o último momento, mas defesa de Braga assegurou a excepcionalidade
Brasília – O...
Senado adia para 2025 projeto que autoriza cassinos e bingos no país
De um lado, havia um pedido de urgência para a votação da matéria (que não chegou a ser votado)
Brasília – O Senado adiou na...
STF suspende julgamento de regulamentação de redes sociais
Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux são os relatores das ações analisadas
Brasília- O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento de...
Bolsonaro apresenta pedido para impedir Moraes de ser relator de suposto golpe
Segundo os advogados, há ilegalidade e arbitrariedade no fato de se permitir que o ministro continue a atuar
Brasília- A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...
PL pune pais ou mães que se apropriem indevidamente de pensão dos filhos
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Brasília – O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal...
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça
Brasília- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o...
Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Medida será bancada por maior taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil
Brasília- O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos...
Marina Silva sobre COP 30: “Responsabilidade enorme para o Brasil”
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou sobre o consenso e solidariedade dos países
Azerbaijão – A ministra do Meio Ambiente e...
Concursos podem ter 30% das vagas para negros, indígenas e quilombolas
Medida aprovada pela Câmara segue agora para o Senado
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1958/21,...
Presidentes do Brasil e da China assinam 37 acordos bilaterais
Cerimônia ocorreu durante visita de Estado do líder chinês em Brasília
Brasília – Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping,...