Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
Com a mudança, os órgãos ambientais terão até 45 dias para responder a requerimentos de corte ou poda em situações de risco
Brasília – Foi...
Brasil não assina comunicado sobre Venezuela liderado pela Argentina
Planalto vê risco de documento respaldar ação militar dos EUA
Brasília- Parte dos membros do Mercosul, sob liderança da Argentina, divulgou comunicado conjunto pedindo o...
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual
Brasília- O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação...
Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira
Parecer pede ampliação da competência da Polícia Federal
Brasília- O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à...
Defesa pede autorização para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgia
Ex-presidente apresentou piora em seu estado de saúde, dizem advogados
Brasília- A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
Texto passará por análise dos deputados
Brasília- O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese...
Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana
Segundo o relator, o adiamento ocorreu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Brasília – A comissão especial da Câmara dos...
Marina Silva sofre fratura em vértebra lombar
Ministra do Meio Ambiente fará tratamento em casa
Brasília- A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi hospitalizada na tarde desta...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência
A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros
Brasília – Os taxistas poderão transferir sua outorga a...
Fausto Jr. e Wilson Lima articulam reunião em Brasília para definir chapas de 2026
O deputado federal Fausto Jr. (União Brasil), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, está organizando uma agenda em Brasília nos próximos dias ao...