Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Brasília – O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que...
TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli
Ex-deputada foi condenada por publicações contra sistema eleitoral
Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL)...
Ex-presidente Dilma Rousseff está internada na China após mal-estar
A chefe do Banco dos Brics, que tem 77 anos, apresentou sintomas como vômito, tontura e pressão alta
China – A ex-presidente da República, Dilma...
Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados
Prioridade será para produção local e diversidade da alimentação
Brasília- O governo federal vai reduzir de 20% para 15% no limite de alimentos processados e...
Lula prepara projeto que pode blindar primeira-dama Janja e manter sigilo por 100 anos
Em uma movimentação que promete gerar polêmica, o governo Lula está prestes a apresentar um projeto de lei para alterar a Lei de Acesso...
Governo vai montar posto de acolhimento para deportados dos EUA
Minas Gerais- O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) que vai montar um posto de acolhimento humanitário para receber os brasileiros deportados dos Estados...
Projeto pode aumentar pena para quem descumprir medida protetiva para menor
A proposta altera a Lei Henry Borel, que cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anos
Brasília –...
Lula deseja êxito a Trump e pede avanço em parcerias
Líder brasileiro emite nota sobre a posse de presidente dos EUA
Brasília- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota oficial para cumprimentar o...
Trump diz que vai declarar emergência nacional na fronteira
Em posse, Trump diz que vai declarar emergência nacional na fronteira
Donald J. Trump, 78 anos, tomou posse nesta segunda-feira (20) como o 47º presidente...
PL permite informação de pessoa com deficiência em RG de doente renal crônico
De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição
Brasília – O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas...