Amazonianarede – Semcom
Manaus – Casa do Terror, Pirata’s Show, TS Clube, Musique Nuit, Terra Brasil, Espaço do Samba e Avenida do Samba assinaram, nesta semana, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).
Trinta e oito estabelecimentos, entre boates, casas noturnas, bares e restaurantes já procuraram a regularização, sendo que alguns nem constavam da lista inicial, mas procuraram informações sobre como legalizar seus negócios.
O TAC permitirá que os locais possam funcionar temporariamente, a fim de obter a completa regulamentação.
Para assinar o termo junto ao Implurb, os empresários devem apresentar, obrigatoriamente, o CNPJ (informando o tipo de atividade exercida), documento da Vigilância Sanitária, autorizando seu funcionamento, e certidão do Corpo de Bombeiros (cópia autenticada em cartório).
Pelo documento, os donos dos estabelecimentos se comprometem, em até 180 dias, a tirar o Habite-se: certidão que atesta que um imóvel/empreendimento está em condições de ser habitado, dentro das normas de construção civil e de licenças municipais, como ambiental. Lembrando que laudos de vistoria e projetos deverão ter parecer de profissional devidamente habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (CREA-AM).
COMPROMISSOS
Após a assinatura do TAC, os compromissários terão até 30 dias para dar entrada no processo no Implurb (caso não tenham feito isso até o momento), e o instituto terá 30 dias para responder tecnicamente e fazer as análises. Casos excepcionais serão analisados à parte, dentro dos critérios estabelecidos nas 6 cláusulas do termo.
Ao assinar o TAC, o estabelecimento ficará autorizado a funcionar, condicionado, no entanto, à sua assinatura, à apresentação de originais e cópias autenticadas dos documentos exigidos. O atraso no cumprimento das cláusulas provocará o imediato impedimento do instituto em conceder o Habite-se, bem como o Implurb irá adotar as medidas administrativas cabíveis, como interdição e lavratura de auto de infração pelo funcionamento irregular, sujeitando o compromissário, ainda, às medidas judiciais cabíveis.
Quem precisa assinar o TAC com o Implurb:
Empório Pizza e Bar
Bar do Balão
Bar Recanto dos Amigos
Forró do Face
Cidadeokê
Esquina do Bolero
Hells Angels MC Manaus
Isaac Bezerra Silva
Sinucão
Baroeste Cachaçaria
Porteira Country
Toc Toc
Alambique
Kafuner
Bolero Drinks
Dama da Noite
Casarão do Bolero
Divas Club
Taberna
Tropical Club Manaus
Bar da Loura
Armação do Forró
Tenda Hall
Avenida Country
Forró de Nós
Balneário Festa Club
Big House Drinks
Bar do Gilberto
Natureza Show Club
Caverna
Bar Castelinho
Bar Safari
Casablanca
Cabaret Night Club
Delírios Show Bar
Chapéu Goiano
Vilas Country
O Lenhador
Planeta GLS
Lanche Big Bar
Top Xote
Toca do Coelho
Perfume de Mulher
Point do Leite
Skina Bar Piauí
Bar Avenida
Bar Mangueira
Bar Glacial
Glacial Bar
Casa do Speto
Star Streap Tease
Casa da Mamãe
Casa Bar Cervejaria
Tome Chopp
Bar do Holanda
Moroska
Bora Bora
Flor de Lis
Foto: Ascom Implurb
Assessoria de comunicação – Cláudia do Valle
