O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) definiu, nesta terça-feira (30), o número e a distribuição dos vereadores que vão compor a Comissão de Revisão do Plano Diretor da Casa.
Ao todo serão 13 parlamentares cujos nomes serão divulgados pela Mesa Diretora na Sessão Plenária da próxima terça-feira (7).
De acordo com o que foi aprovado em reunião presidida pelo vereador Bosco Saraiva (PSDB), a distribuição dos parlamentares na comissão respeitará os critérios de proporcionalidade da representação de partidos, ou blocos partidários com assento na CMM.
A Comissão de Revisão do Plano Diretor terá 13 membros, entre os quais, um presidente, um vice-presidente, um relator e um sub-relator, que serão designados pelo presidente da Casa Legislativa.
A Mesa Diretora terá um membro representante na comissão, assim como os partidos: PTN, PSD, PSDB, PDT, PP, PTC e PT. O PPS e o PSB formarão um bloco com direito de escolher um representante.
Através de sorteio realizado no Plenário, diante de todos os vereadores, os partidos que têm apenas um representante formaram três blocos que ficaram distribuídos da seguinte maneira: PSL, DEM e PSC (com direito a uma vaga); PRTB, PPL e PV (uma vaga); e PMDB, PHS, PRB e PSDC (uma vaga).
A última vaga disponível será sorteada, no Plenário, na próxima terça-feira (7), entre os vereadores que não forem contemplados, mas que têm grande interesse em compor a Comissão de Revisão do Plano Diretor de Manaus.
Poucos nomes definidos
Seis nomes já fazem parte da comissão. A Mesa Diretora e os blocos do PT, PDT, PSDB, PSD e PPS+PSB já escolheram seus representantes e apresentaram os nomes oficialmente nesta terça-feira. São eles: Sildomar Abtibol (PRP – Mesa Diretora), Waldemir José (PT), Luiz Alberto Carijó (PDT), Rozenha (PSDB), Glória Carrate (PSD) e Elias Emanuel (PSB). A vereadora Glória Carrate será a relatora do Plano Diretor.
De acordo com o vereador Bosco Saraiva, o presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Miota, disse que a previsão é que o Plano Diretor chegue à CMM até o dia 9 de maio.
O presidente da Casa Legislativa Municipal afirmou que considera quatro meses tempo suficiente para revisão do Plano Diretor. Ele acrescentou que os vereadores trabalharão inclusive no recesso do meio do ano e o parlamentar que não estiver trabalhando com a seriedade que a matéria exige, será substituído. “Usarei das prerrogativas que o Regimento Interno me concede para substituir qualquer parlamentar membro desta comissão que não atuar de forma satisfatória”.
Debate em prol de um acordo
Antes do consenso para a formação da Comissão de Revisão do Plano Diretor, os vereadores buscaram a melhor forma de composição do grupo de trabalho e as diferentes ideias geraram um grande debate no Plenário.
O vereador Carijó destacou que os membros deveriam ter identidade com o assunto. “Temos que colocar nesta comissão pessoas capacitadas, vocacionadas e, principalmente, interessadas em participar da elaboração do novo Plano Diretor. Não podem apenas ter seus nomes constando e não participarem efetivamente desse assunto que, na minha opinião, é de suma importância para o futuro de Manaus”.
O vereador Everaldo Farias (PV) sugeriu que Bosco Saraiva aproveitasse os presidentes das Comissões Técnicas da Casa para participarem do grupo de trabalho. “Poderíamos aproveitar os presidentes de algumas comissões, como a de Serviços Públicos e Transporte, por exemplo, para contribuírem com os trabalhos”.
Para Waldemir José (PT) e Isaac Tayah (PSD), o mais correto seria o respeito à proporcionalidade de participação dos quatro blocos políticos presentes na CMM. “Quanto maior a bancada ou partido, maior a representatividade. É assim que normalmente tomamos nossas decisões”, disse Waldemir.
Depois de ouvir todas as sugestões e chegar a um consenso do Plenário, o presidente Bosco Saraiva destacou que a formação da comissão não impede a participação de nenhum parlamentar. “A discussão do Plano Diretor de Manaus é uma obrigação dos 41 vereadores e não está restrita a um grupo. O que estamos definindo aqui é uma forma de trabalho, onde todos têm o dever de contribuir. Esse dever nos foi imposto pela sociedade, quando nos elegeu”, destacou.
Composição da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Manaus
Mesa Diretora (oito integrantes): 1 membro
PTN (cinco representantes): 1 membro
PSD (cinco representantes): 1 membro
PSDB (quatro representantes): 1 membro
PDT (três representantes): 1 membro
PP (dois representantes): 1 membro
PTC (três representantes): 1 membro
PT (três representantes): 1 membro
PPS + PSB (dois representantes cada partido): 1 membro
PSL+ DEM + PSC: 1 membro
PRTB + PPL + PV: 1 membro
PMDB + PHS + PRB + PSDC: 1 membro
Sorteio entre os vereadores: 1 vaga
