Manaus – Até o mês de dezembro, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser votada e aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores deverão debater a proposta do Executivo Municipal exaustivamente na Casa Legislativa, onde tramita desde essa segunda-feira (6).
Foi o que garantiu o presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB), na manhã desta terça-feira (7).
Com a receita prevista para o ano de 2015 estimada em R$ 4,485 bilhões, 11,9% maior que a deste ano (2014), no valor de R$ 4,050 bilhões, a Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA/2015) prioriza investimentos na reestruturação da cidade, do ponto de vista da mobilidade urbana, sem deixar de mão a saúde e educação, sobretudo a construção das creches, que está “de vento em popa” na administração do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), como fez questão de destacar o presidente.
De acordo com Bosco Saraiva, todos os vereadores serão ouvidos. “Vamos ouvir a proposta de todos os vereadores, que já trabalham em cima de suas propostas de emendas (cota participativa) e abrir mais esse debate, esmiuçá-las”, afirmou o vereador, assegurando também o cumprimento do calendário de votações para que em dezembro o orçamento seja aprovado, conforme a vontade da maioria dos vereadores.
Saraiva acrescentou que, além do extenso debate sobre o orçamento, a Câmara pretende abrir para a realização de audiências públicas e trazer o corpo técnico da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf) para a CMM, melhorando cada vez mais a discussão em relação à lei orçamentária e ao orçamento a ser executado pela administração do PSDB.
A Mensagem do Executivo nº 056, de 30/09/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) está na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJA) da Casa Legislativa para emissão de parecer. A proposta orçamentária 2015, deliberada sob o nº 289/2014, vai passar, também, pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO) antes de ser votada no plenário e receber emendas dos vereadores.
Sucessão à presidência
Bosco Saraiva disse, também, acreditar que não muda o direcionamento da Câmara com as alterações a serem feitas com a substituição dos eleitos para deputados estaduais (Dr. Ewerton Wanderley, primeiro suplente do PSDB, assume em seu lugar; Luciana Alves da Silva, a pastora Luciana, segunda suplente da coligação PP/PSD/PCdoB, substitui Dr. Gomes (PSD) e Antônio Carmo de Lima, o “Ceará do Santa Etelvina”, primeiro suplente da coligação PRB/DEM, tomará posse no lugar do Pastor Carlos Alberto), e com a mudança da presidência no segundo biênio (2015/2016).
“Os vereadores que deverão assumir são vereadores de forte base comunitária, são pessoas de bem e ajudarão os que estão aqui, para que esse barco continue remando a favor da população”.
Sobre a sucessão à presidência especificamente, Bosco Saraiva disse que ainda é muito precoce esse debate. “Ainda há eleição presidencial e para o governo do Estado. Eu, pessoalmente, estou focado nisso. Depois que passar essa eleição, entra na pauta a sucessão na CMM”, explicou.
O presidente da CMM destacou ter a certeza que essa transição será tranquila. “Pretendemos realizar as eleições no início de dezembro, de forma que durante o mês possamos fazer a transição para o próximo presidente, sobretudo das questões administrativas, para que o próximo presidente possa tomar posse em 1º de janeiro”.
Ao ser questionado por jornalistas sobre qual nome apoiaria para suceder-lhe no comando da CMM, Bosco Saraiva esclareceu que não tem candidato à presidência da Câmara até o momento.
Fonte: CMM
