Barbosa, Adams e Cedraz vão explicar pedaladas fiscais em audiência pública na CAE

Comissão de Assuntos Econômico vai ouvir explicações sobre pedaladas
Comissão de Assuntos Econômico vai ouvir explicações sobre pedaladas
Comissão de Assuntos Econômico vai ouvir explicações sobre pedaladas

Brasilia – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, deverão participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda nesta semana para falar sobre as pedaladas fiscais.

A expressão é usada para designar os artifícios contábeis utilizados pelo Executivo para melhorar as contas públicas em 2013 e 2014. O convite foi aprovado nesta terça-feira (7) pela CAE, por requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

A audiência, que poderá ocorrer na quinta-feira (9) pela manhã, deverá ter a presença também do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, e do auditor do tribunal, Antonio Carlos D’Ávila. O requerimento para audiência com Oliveira e D’Ávila, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), havia sido aprovado anteriormente pela CAE.

O presidente da comissão, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou que manterá contato com os convidados a fim de viabilizar a audiência na quinta-feira, por considerá-la uma oportunidade para o completo esclarecimento das denúncias.

Conforme o TCU, ao adiar repasses para instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Tesouro obrigou esses bancos públicos a usarem recursos próprios para honrar despesas que eram da União.

De acordo com Tasso Jereissati, a ação configura empréstimo das instituições a seu controlador – no caso, a União -, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Petrobras

Por solicitação do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a CAE aprovou também audiência pública, em data a ser definida, sobre o endividamento da Petrobras com os entes federados.

Deverão ser convidados o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Magda Maria de Regina Chambriard; os secretários da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, e do Rio de Janeiro, Julio Bueno; e o prefeito de Coari (AM), Igson Monteiro da Silva.

Amazonianarede-Agencia Brasil

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