mazonas – Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revelou um aumento de 20,9% no número de pais que realizaram reconhecimento voluntário de paternidade este ano. Ao todo, 52 homens realizaram o processo em 2016, número maior que o registrado em 2015 no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos.
Naquele ano, 43 pais fizeram o reconhecimento ainda no atendimento pré-processual. O Centro é responsável pelo projeto “Pai Presente”, que já realizou neste ano 40 homologações.
Desde 2013, 144 detentos fizeram acordo para reconhecimento de paternidade. O pedido de reconhecimento voluntário pode ser feito pelo próprio pai, mãe ou por filho maior de idade. Em caso de menor de idade, o mesmo deve ser acompanhado pela mãe.
O pedido é gratuito e para dar entrada é necessário apresentar documentação pessoal e comprovante de residência dos envolvidos, além do endereço do suposto pai. Caso haja dúvidas, é feito exame de DNA com para investigação da paternidade.
Toda a documentação deve ser entregue Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, localizado na Avenida Pedro Teixeira.
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