Tag: paternidade
Pais de criação podem solicitar certidão socioafetiva no Amazonas
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realiza encaminhamento e orientação sobre o reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade
Amazonas -...
Aumenta o reconhecimento voluntário de paternidade
mazonas - Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revelou um aumento de 20,9% no número de pais que realizaram reconhecimento...
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias
Brasilia - O plenário do Senado aprovou hoje (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos...