Auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última semana, da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas. O curso, realizado no Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC/TCM-SP), contou com a participação de profissionais de Tribunais de Contas de todo o Brasil.
Promovida pelo TCM-SP em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) e da consultoria americana Decision Analysis Partners (DAP), a capacitação teve como foco principal a auditoria das compras públicas à luz da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
O Secretário de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer, e os auditores técnicos de controle externo Allan Bezerra e Gabriel da Silva Duarte representaram a corte de contas amazonense no evento. Durante os cinco dias de curso, foram abordados temas essenciais para a auditoria de contratações públicas, como os princípios e elementos das contratações por melhor valor (Best Value), que vão além do menor preço, considerando também a qualidade, eficiência, inovação e sustentabilidade das propostas.
“Este curso não apenas aprimora a capacitação técnica dos nossos auditores em conformidade com a nova lei de Licitações, mas também fortalece as práticas de controle externo ao adotar critérios de avaliação baseados na metodologia de melhor valor. Essa iniciativa reflete nosso compromisso com a eficiência, economicidade e eficácia na gestão pública, contribuindo diretamente para a transparência e a integridade dos processos de contratação pública no Amazonas agregando valor e trazendo benefícios para a sociedade amazonense”, afirmou Stanley Scherrer, Secretário de Controle Externo do TCE-AM.
Os participantes também exploraram as etapas detalhadas da auditoria de contratações, identificando e reduzindo os riscos nesses processos, além de avaliar e melhorar as medidas de controle interno. Foram discutidos conceitos de fraude, sinais de alerta nas licitações públicas e estratégias eficazes para lidar com fraudes e corrupção.
A capacitação faz parte do plano de atividades previsto no acordo entre o IRB e a USTDA, com o objetivo de aprimorar a fiscalização das compras públicas nos tribunais brasileiros, fortalecendo a atuação das Cortes de Contas em todo o país.
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Texto: Flávia Rezende
