Amazonas – Falta comunicação, de transporte e de incentivo para aquecer a economia local são algumas das dificuldades enfrentadas pelos municípios amazonenses que foram relatadas em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Prefeitos, vereadores e representantes de alguns municípios debateram a importância, realidade, desafios e providências sobre a implementação de Consórcios Intermunicipais no Estado do Amazonas.
A Audiência foi proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT) que destacou a importância das parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Na reunião foram destacados consórcios intermunicipais em ações de saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à saúde pública.
O deputado petista citou alguns gargalos em Manaus como a falta de um crematório; as péssimas condições da Rodoviária de Manaus e outros que poderiam ser resolvidos por meio de consórcios, principalmente em momentos de crise, do qual os municípios brasileiros se ressentem. “No Brasil existem mais de 70 consórcios, então isso não é uma novidade”, frisou Campos.
Initiativa elologiada
O presidente da Associação Municipal dos Municípios (AAM), João Medeiros Campelo, que é prefeito de Itamarati (a 985 quilômetros de Manaus), elogiou a iniciativa do deputado Sinésio Campos de trazer a Associação para debater o tema. “Será muito positivo criar consórcio para o interior amazonense se desenvolver”, disse, lembrando que existem dois consórcios : Da região do Alto Solimões e do Juruá, que funcionaram por um tempo e que hoje estão parados.
Na ocasião, João Campelo colocou a AAM a disposição do deputado Sinésio e dos municípios que queiram se consorciar, visando o fortalecimento, inclusive dos pequenos. “Num sistema de consórcio é possível buscar recursos com mais facilidade, visando fazer ações públicas, grandes obras com mais capacidade, responsabilidade, corpo técnico, inclusive gerenciar os recursos”, mencionou.
Segundo Campelo, os municípios enfrentam sérias dificuldades com relação aos lixões, o que requer a necessidade de administrar a questão dos resíduos sólidos. Outra questão apontada é de logística porque os municípios são muito distantes uns dos outros, além das áreas de comunicação e transporte.
Também participaram da Audiência o secretário-adjunto de Planejamento do Estado (Seplan), Roney César Campos; o chefe do departamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Giuliano Piotto; o supervisor substituto da Agência Nacional de Transportes (ANTT), Menandro Abreu Sodré; o representante da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Maurício Ribeiro; o assistente de Planejamento da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Odilon Mendonça e outros.
No final dos trabalhos ficou definida a realização de um seminário a ser realizado pela AAM, que irá mostrar experiências positivas e modelos de consórcio. No próximo dia 21 vai haver uma reunião na sede da entidade para tratar sobre o seminário, marcado para acontecer no dia 9 de dezembro.
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