Amazonianarede/Incra
Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmaram nesta sexta-feira (7) um Termo de Cooperação para utilizar imagens de satélites para realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e monitorar assentamentos na Amazônia.
A medida estabelece o repasse de R$ 5 milhões ao MMA, já realizado, para a compra dos dados cartográficos. O valor total investido é de R$ 29 milhões.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, destacou que as imagens serão ferramentas fundamentais para a garantia da precisão, qualidade, abrangência e atualidade no monitoramento ambiental. As imagens vão contribuir para uma melhor utilização do uso e ocupação do solo e na produção de informações ambientais.
A cooperação foi assinada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes e o ministro substituto Francisco Gaetani.
A iniciativa integra um conjunto de ações do Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal – Programa Assentamentos Verdes, lançado pelo Incra no último dia 27 passado e que prevê a execução integrada de ações do de prevenção, combate e promoção de alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da Amazônia Legal.
A meta é atender 980 assentamentos, em 199 municípios, e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.
ASSENTAMENTOS VERDES
O Programa Assentamentos Verdes terá como eixos a valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar; Regularização Ambiental e Fundiária, via CAR e o monitoramento e controle ambiental.
O Programa Assentamentos Verdes está integrado às ações do Bolsa Verde, do MMA. Hoje existem 20.134 famílias em 544 assentamentos recebendo o benefício. Outras famílias estão sendo selecionadas e em fase de contratação junto ao programa, o que vai totalizar 41.750 famílias em 955 assentamentos. As famílias assentadas representam 62% dos beneficiários do Programa Bolsa Verde.
Desmatamento em assentamentos
De acordo com dados do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), a redução do desmatamento nos projetos de assentamentos na Amazônia Legal reduziu 26,5% na comparação entre 2011 e 2012. Dos 2.174 assentamentos analisados pelo Prodes, 630 tiveram desmatamento detectado sistema de monitoramento.
Os 15 assentamentos mais desmataram em 2012 representam 30% do total desmatado nessa categoria fundiária.
A área desmatada em 2012 representa 0,5% do total da cobertura florestal em assentamentos.
As Superintendências Regionais já foram orientadas a fazer um levantamento nos assentamentos que mais desmataram.
