(Fonte: Reuters)
Espremido pelos prazos regimentais e com dificuldades para fechar acordos com os aliados, o governo acredita que a aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) neste ano é uma probabilidade próxima a zero, disse nesta terça-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Caso o Orçamento de 2014 não seja aprovado até o final deste ano, o governo começa o ano eleitoral com capacidade de investimentos limitada, já que só poderá executar gastos de custeio e limitados a 1/12 da previsão orçamentária enviada ao Congresso em agosto. Isso pode se converter num problema para a presidente Dilma Rousseff que começaria o ano eleitoral com esse limite para investir.
“Se não votar os relatórios setoriais até amanhã (quarta-feira), nós não temos a menor possibilidade (de votar o Orçamento), mesmo fazendo acordo. Não tem como o relator geral apresentar proposta de Orçamento até segunda-feira (dia 16), por exemplo”, argumentou a ministra a jornalistas.
“A probabilidade é praticamente zero (de votar o Orçamento neste ano)”, acrescentou. “A não ser que num acordo amplo geral e irrestrito se concorde que sem aprovação de relatórios setoriais o relator apresente sua proposta diretamente no plenário”.
Essa possibilidade é improvável, já que nenhum dos relatórios setoriais foi votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). E o relatório que trata do gastos em educação sequer foi entregue à comissão.
Além disso, a capacidade do governo para construir acordos “gerais e irrestritos” com a base aliada está debilitada depois que Ideli disse aos parlamentares que não há mais recursos para pagar emendas parlamentares e que é provável que a presidente Dilma Rousseff vete parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina que essas emendas passariam a ter pagamento obrigatório a partir de 2014.
A ministra responsabilizou os parlamentares pelo provável adiamento da votação do Orçamento do ano que vem.
“A gente não pode fazer o trabalho por eles. Quem vota são os parlamentares”, disse Ideli. “Se eles quiserem Orçamento para o ano que vem, eles têm que se adaptar ao calendário”, concluiu.
A ministra afirmou ainda que os mais prejudicados com o provável adiamento da votação do OGU para o ano que vem são os parlamentares.
