Manaus, AM – O aperfeiçoamento do sistema de compras públicas da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) a partir da implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi um dos temas do segundo dia de atividades do intercâmbio técnico promovido entre o Departamento Nacional das Receitas (DNRE) do Ministério das Finanças e Planejamento de Cabo Verde e o Governo do Amazonas.
Desde a última terça-feira (19/02) e até esta quinta-feira (20/02), sete membros da equipe responsável pela criação da Fatura Eletrônica no país africano participam de atividades para conhecer o processo de implantação, o funcionamento, os desafios enfrentados e resultados obtidos com o advento dos documentos fiscais eletrônicos no Amazonas, dentre eles a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), na qual a Sefaz-AM é pioneira no Brasil.
Na terça-feira, a comitiva assistiu a apresentações dos técnicos da Sefaz-AM sobre os Documentos Fiscais Eletrônicos e a Campanha Nota Fiscal Amazonense, além de ter visitado o escritório central das lojas Bemol, onde pôde conhecer as vantagens da implantação da Nota Fiscal não apenas para o Estado, mas também para a iniciativa privada, principalmente no que diz respeito à redução de custos e otimização de processos.
Soluções tecnológicas
Nesta quarta-feira, o diretor do Departamento de Entrada de Mercadorias da Sefaz-AM, Edegar Neumann, abordou as soluções de tecnologia da informação referentes à entrada de mercadorias no Estado e sua devida tributação.
O titular da Coordenadoria de Compras Governamentais (CCGOV) da Sefaz-AM, Alexandre Siqueira, apresentou a modernização do processo de compras públicas, que passou a ter como base o arquivo eletrônico da Sefaz, possível após a implantação da Nota Fiscal Eletrônica.
“Hoje, pesquisa de mercado é feita com base nas notas fiscais emitidas no Estado e não mais no contato com os fornecedores, onde ocorria de recebermos preços muitas vezes mais altos do que os praticados no mercado. Com o sistema, hoje temos mais celeridade e mais economia nos processos de compras do governo”, afirma Siqueira.
Aprovado
A inspetora tributária da DNRE do Ministério das Finanças e Planejamento de Cabo Verde, Augusta Cardoso, avaliou as apresentações. “O que me chamou atenção foi que a pesquisa de preços no sistema atual permite uma melhor escolha dos produtos em termos de preço e capacidade. Com um sistema informatizado, se consegue fazer um melhor cruzamento de informações”, declarou a inspetora, que tem cargo equivalente ao auditor fiscal no Brasil.
Para o coordenador geral do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida, um dos articuladores do intercâmbio técnico, as palestras, debates e visitas têm sido proveitosas.
“Tanto as apresentações quanto os debates, visitas e troca de informações com os técnicos do Estado do Amazonas, que vêm realizando tão bem esse trabalho, têm interessado muito aos colegas de Cabo Verde”, defendeu.
Último dia
Nesta quinta-feira (21/02), acontece o último dia do intercâmbio técnico. A comitiva de Cabo Verde irá ter apresentações sobre o Sistema Busca Preço, site criado pela Sefaz-AM, que permite aos cidadãos pesquisar preços de produtos em todo o Estado e também tem como base as emissões de Notas Fiscais Eletrônicas e sobre os procedimentos de fiscalização do órgão.
Estão planejadas também duas visitas: ao Centro de Processamento de Dados da Sefaz, às 12h, e à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), às 14h30, com presença confirmada do superintendente, coronel Alfredo Menezes.
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