Amazonas – A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEL, anunciou que a concessionária Amazonas Distribuidora Energia (AME) terá que repassar os consumidores do Estado o desconto de 5,05% na fatura dos serviço no mês de abril.
A ANEL aprovou o processo extraordinário de ajuste na tarifa das distribuidoras de energia elétrica. O objetivo é reverter os efeitos da inclusão da parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) correspondente à contratação da usina de Angra 3 no ano de 2016.
De acordo com a Aneel, o procedimento tem duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do EER dessa usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
Efeito prático
Segundo a agência, o efeito prático dessa reversão é o deslocamento da parcela de EER referente à usina de Angra 3, isto é, em vez de o componente ser capturado pelos consumidores em 12 parcelas (com a remuneração pela Selic) a partir do processo tarifário de cada distribuidora, esse movimento fará a reversão em um único mês.
A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, podendo levar até dois meses para se completar.
A Agência também determinou que as distribuidoras incluam texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 de modo a informar os consumidores sobre o processo de ajuste para reversão do Encargo de Energia de Reserva.
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