Amazonas lança sistema para dar rapidez à concessão de licenciamento ambiental

Amazonas lança sistema para dar rapidez à concessão de licenciamento ambiental

Amazonas – O Governo do Amazonas lançou nesta quarta-feira (6) o Sigfácil, sistema informatizado criado para agilizar a concessão de licenciamento ambiental. Com ele, todos os processos passam a ser digitalizados e vão poder ser acessados de forma simultânea.

A ideia é que, a partir de agora, o licenciamento seja concedido em até 60 dias, como explicou o governador Amazonino Mendes, em coletiva de imprensa.

Durante o lançamento, no início da noite desta quarta, foi feito o primeiro licenciamento totalmente informatizado. Também foi lançada a “Casa do Empreendedor”, onde o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vai dar suporte e apoio técnico aos empreendedores com pedidos de novas ou renovação de licença.

Outra mudança é que o estado passa a liberar os processos independente da posição de outros órgãos.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Dutra, antes uma solicitação aguardava por anos em virtude da restrição de instituições como o Iphan, por exemplo, e muitas vezes a obra ficava parada por conta da burocracia.

“Daremos a licença sob o aspecto ambiental. Essa é a nossa tarefa e é isso que a população espera. É preciso que os outros órgãos avancem. Os empreendedores reclamam que o Iphan tem dois ou três funcionários. Na hora que Iphan tiver que dar a licença deles, eles vão se instrumentalizar, se aparelhar para ter funcionários o suficiente”, disse.

Segundo Marcelo, essa lentidão afasta muitos investidores. Para ele, a novidade não vai diminuir as exigências ambientais. “O empreendedor tem uma questão fundiária e o Ipaam precisa parar o processo às vezes por mais de um ano, esperando uma outra instituição. Eu vou dar licença ambiental deixando claro na licença: ‘Não é documento fundiário’, ‘Não é autorização de intervenção em patrimônio histórico'”, concluiu.

Amazonianarede

 

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