Amazonianarede/Assessoria
Manaus – Os “apagões” registrados nos dias 15 e 18 deste mês em Manaus, o segundo atingindo a mais três municípios da Região Metropolitana, continuam dando o que falar e a população querendo saber os motivos que provocaram o corte na distribuição da energia elétrica.
Em razão disso, a Amazonas Energia terá a partir do dia 27, oito dias para enviar um relatório técnico final à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para justificar os “apagões” dos dias 15 e 18 de setembro, em Manaus e mais três municípios da Região Metropolitana.
O prazo foi definido na manhã desta sexta-feira (28), durante reunião entre a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), o Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).
O ofício que define o prazo para a entrega do relatório foi assinado pelo presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB); pelo promotor de Justiça Otávio Gomes, da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon); e pelo defensor público Carlos Alberto Filho, da Defensoria Pública Especializada em Ações Coletivas. O documento já foi encaminhado à Amazonas Energia.
Segundo o parlamentar, na reunião ocorrida no último dia 19, com a Amazonas Energia, a direção da concessionária se comprometeu formalmente a emitir um relatório sobre os “apagões” em tempo hábil, apesar do prazo de 30 dias estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O deputado anunciou que a empresa já apresentou um parecer prévio, mas verificou-se a necessidade de um relatório mais técnico e terá até a próxima sexta-feira (5/10). “É um prazo razoável de quase 20 dias. Reafirmo a importância do acesso a essas informações técnicas para podermos entender por que o nosso sistema é tão frágil”, disse.
Segundo o parlamentar, os relatórios servirão de base para as próximas ações entre o MP-AM, CDC-Aleam e DPE. “O levantamento vai nortear os próximos passos do inquérito civil investigatório instaurado há uma semana pelo MP, Comissão e Defensoria”, explicou.
Na reunião do dia 19, os representantes dos órgãos de defesa do consumidor reforçaram a necessidade de uma representação na Aneel em Manaus e assinaram um ofício solicitando ao senador Eduardo Braga (PMDB) a intercessão dele junto ao Ministério das Minas e Energia. “Acredito que, se houvesse um escritório da Aneel aqui, não sofreríamos com tanto descaso por parte da Amazonas Energia”, afirmou Rotta.
