Amapá desponta como nova fronteira agrícola, diz Valor Econômico

Fertilidade desperta interesses
Fertilidade desperta interesses

Depois do Tocantins, o Amapá desponta como nova fronteira agrícola na região norte do país. Com boas condições climáticas e solo fértil, o cerrado amapaense tem despertado o interesse de pequenos e médios produtores e até de grandes grupos vindos de regiões tradicionais.
A localização estratégica do estado e a ampliação do porto de Santana pela Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport) representam outro atrativo para os agricultores, sobretudo de Mato Grosso, interessados em escoar parte da safra de grãos pelo rio Amazonas como alternativa para reduzir custos de logística. O avanço do agronegócio, porém, preocupa o governo. As terras para plantio são limitadas e fazem divisa com a Floresta Estadual do Amapá (Flota).

Os primeiros plantios de soja na região foram em 2001 e envolviam apenas 200 hectares. A chegada de produtores com capacidade de investimento e tecnologia há dois anos mudou o cenário.

De 2012 para 2013, a área plantada com grãos passou de 2,4 mil para 10 mil hectares, enquanto a produção de grãos passou de 7,6 mil toneladas para 25 mil toneladas no período, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Considerando apenas a soja, a área saiu de 1,6 mil hectares em 2012 para 6 mil hectares ano passado – a produção avançou de 4,2 mil toneladas para 15 mil toneladas no mesmo período. Ainda que tenha sido um marco para o Estado, é quase nada quando se pensa na área e na produção do Brasil.

A Embrapa estima que em 2014 a área plantada com grãos possa chegar a 20 mil hectares. Projeções para daqui a 20 anos mostram que a área deve atingir o potencial máximo, com 200 mil hectares. Hoje, as áreas de Cerrado aptas a cultivos correspondem a 932 mil hectares ou 6,5% do território do Amapá. “Desses quase um milhão, temos que descontar 50% de áreas de preservação permanente e 140 mil que pertencem a uma empresa japonesa que planta eucalipto”, explica o analista da Embrapa Amapá, Gustavo Spadotti Castro.

O potencial limitado, contudo, não tem sido um fator inibidor. Um levantamento realizado pela Embrapa com 15 dos principais produtores do Estado revela que 47% têm mais de 30 anos de experiência no setor. A maioria, inclusive, tem como origem estados com larga tradição no agronegócio, como Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais.

O cerrado amapaense também chamou a atenção de grandes empresas. Recentemente, representantes da Sperafico e da Coopave l sondaram analistas da Embrapa sobre as peculiaridades da região. O aumento da procura, por outro lado, levou a uma valorização das terras. Há dez anos, explica Castro, um hectare custava R$ 50. Em 2011, já tinha pulado para R$ 500. “Hoje, não sai por menos de R$ 3 mil nos melhores lugares”, diz. “As perspectivas são positivas para o agronegócio no Amapá. Há uma demanda crescente por conhecimento e tecnologia”, afirma o pesquisador-chefe da Embrapa, Jorge Yared, que aponta o porto de Santana como um diferencial para empresas interessadas no mercado externo. O governo do Estado, por exemplo, calcula que a rota pelo Rio Amazonas proporcionaria uma redução de 30% nos custos de frete para produtores de Mato Grosso. O Estado exporta hoje 70% da produção pelos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Vitória (ES). De acordo com dados do Instituto mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), seria possível transferir 50% dessa carga com a viabilização dos portos no Norte, incluindo Santana.

Apesar do otimismo, Yared diz que o aumento da produtividade do setor primário amapaense ainda depende do avanço do estado na solução de problemas como a distribuição de terras, a situação fundiária e o licenciamento ambiental. “Uma coisa está amarrada à outra. É importante para os produtores, inclusive, para quem quer comercializar fora, ter esses aspectos legalizados”.

Por isso o governador Camilo Capiberibe (PSB) deve apresentar neste mês um zoneamento ecológico do cerrado. Com as informações detalhadas, pretende mapear as áreas de preservação e as que de fato podem ser usadas para o plantio de grãos. “Até porque há uma expectativa de que, além da venda de commodities, o agronegócio possa agregar valor e movimentar outras cadeias produtivas”, ressalta o pesquisador.

A despeito dos benefícios, Capiberibe teme o avanço da agricultura sobre as florestas dado o potencial limitado de terras do Cerrado e o fato das duas regiões serem fronteiriças. O Amapá é o estado mais preservado do Brasil, com 73% de áreas de conservação ambiental e terras indígenas. “É possível conviver floresta e agronegócio? A resposta Mato Grosso fornece para gente.

O histórico de ocupação de terras no país na expansão da fronteira agrícola se dá contra os interesses ambientais e dos pequenos proprietários. Por isso nosso projeto de concessões florestais enfrenta tanta resistência”, afirma o governador sobre a proposta de conceder entre 1 milhão e 1,5 milhão de hectares da floresta amazônica para uma empresa regularizar a extração madeireira.

Capiberibe ressalta que o projeto vai ajudar o estado a gerar emprego e renda para a população. A área de concessão florestal do Amapá não será licitada toda de uma vez, mas sim ao longo de dez anos, em lotes de 100 mil hectares anuais. A empresa vencedora da licitação fará o plano de manejo e poderá explorar a região por um período de até 40 anos. Cada lote pode gerar uma receita de R$ 3,5 milhões anuais, chegando a R$ 35 milhões no décimo ano.

Os recursos, segundo o governador, serão distribuídos entre o estado, municípios e um fundo de desenvolvimento florestal, para atender as comunidades atingidas. Em dez anos, deve gerar uma receita de R$ 192,5 milhões. Trata-se de um montante significativo para um estado que, em 2013, teve receitas tributárias próprias estimadas em R$ 735,2 milhões dentro de um orçamento de R$ 4 bilhões, composto principalmente por transferências federais (R$ 3,2 bilhões).

Em novembro foi publicado um pré-edital de licitação. O documento definitivo deve ser lançado no fim de abril em meio a resistência de deputados estaduais que questionam a legalidade da Flota desde que o governo anunciou a proposta de concessões florestais. Aprovada de forma unânime em 2006, a lei que criou a floresta estadual quase foi revogada em fevereiro pela Assembleia Legislativa.

A votação de um projeto de revogação, de autoria do de-putado Eider Pena (PSD), foi adiada por recomendação do Ministério Público. O parlamentar alega que há inconstitucionalidades no projeto. Diz, por exemplo, que seis mil pessoas podem ser expulsas da floresta com o início do manejo madeireiro. A diretora-presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euller, contesta os números apresentados pelo deputado.

“Estudos declaratórios mostram que há 400 famílias. E como moram lá desde antes da criação, vão ter o direito de ficar na floresta, conforme determina a própria lei”, afirma Ana, que vê motivações eleitorais na oposição dos parlamentares. “Ninguém se preocupou com os pequenos agricultores há oito anos quando a Flota foi criada. Questionam agora que temos recursos e planos de manejo e de regularização fundiária”, acrescenta. A floresta engloba uma área de quase três milhões de hectares. Passa por 10 dos 16 municípios amapaenses.

(Matéria publicada no jornal Valor Econômico)

 

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.