ALEAM oferece curso sobre Leis Orçamentárias para gestores públicos do interior do Amazonas

(Foto: Elisa Garcia Maia – Aleam)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior, vai oferecer aos funcionários e servidores das Câmaras Municipais o “Ciclo de Palestras e Oficinas das Leis Orçamentárias”, que acontecerão na nos dias 18 e 19 de novembro, no Auditório Beth Azize, na sede da Aleam.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto (PSD), o curso é parte das ações de parceria da Aleam com as Câmaras Municipais. “Nossa parceria, além de ajudar na atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno das Câmaras, tem o objetivo de auxiliar os gestores na prestação de contas, já que esta é uma dificuldade muito latente no interior”, declarou.

O objetivo do curso é melhorar a atuação dos atores públicos envolvidos no orçamento municipal, que precisa ser elaborado com base em uma série de estudos e documentos componentes do processo de elaboração orçamentária do governo.

O público-alvo é, principalmente, os assessores e vereadores das Câmaras Municipais e os facilitadores serão a professora Ligia Barros e os servidores da coordenação de cursos da Escola do Legislativo da Assembleia. A carga horária é de 16h e o investimento é de R$ 1440.

Confira abaixo a programação:
– 18.11
(das 08 as 12h): Abertura do ciclo de palestras com os vereadores e servidores participantes;
(das 13 as 17h): Oficina pratica de Lei e Diretrizes Orçamentárias;
– 19.11
(das 08 às 12h): Oficina sobre Ciclo Orçamentário: Elaboração da lei do Plano Plurianual – PPA à luz das Constituições Federal e Estadual;
(das 13 às 17h): Oficina sobre a Lei de Natureza Orçamentária: Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Créditos Adicionais.

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