Manaus, AM – A penúltima pauta de Projetos de 2017 foi votada nesta terça-feira (19), durante a Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O presidente do Poder Legislativo, David Almeida (PSD), comandou a Sessão em que foram aprovadas todas as 15 matérias levadas à apreciação do Plenário.
Dentre os 10 Projetos de Lei (PL) de autoria dos deputados e cinco Projetos de Resolução Legislativa (PRL), sendo quatro de autoria dos deputados e um da Mesa Diretora, os destaques foram a criação do programa Jovem Aprendiz Aleam e a Medalha Ruy Araújo para Antonio Levino da Silva Neto, médico, professor, pesquisador e dirigente político.
Ao final da sessão, o presidente David Almeida anunciou para esta quarta-feira (20) a votação da última pauta do ano, com matérias importantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo e projetos do Ministério Público Estadual (MPE). O parlamentar apelou aos deputados por um esforço concentrado para limpar a pauta anual, deixando para o próximo ano somente as matérias que ainda não estiverem prontas para serem levadas ao Plenário.
Jovem aprendiz
No encaminhamento da votação do PRL nº 30/2016, que institui o Programa do Jovem Aprendiz da Assembleia Legislativa do Amazonas (Projale), o autor deputado Francisco Souza (Podemos) disse que a iniciativa vai proporcionar o aprendizado técnico profissional para os jovens alunos das escolas da rede pública de ensino, contribuindo com a escola pública na formação de novos profissionais para atender o mercado de trabalho local.
O PRL nº 31/2017, da Mesa Diretora, foi encaminhado à votação pelo segundo vice-presidente, deputado Belarmino Lins (PROS), que destacou a iniciativa do presidente David Almeida de restabelecer a concessão do terceiro vale-alimentação a todos servidores e do vale-medicamentos aos aposentados da Aleam. David agradeceu à Mesa Diretora e ao vice-presidente, deputado Abdala Fraxe (Podemos), pelos estudos que permitiram o restabelecimento da bonificação.
Com a propositura de concessão in memoriam da Medalha Ruy Araújo ao médico, pesquisador e professor Antonio Levino da Silva Neto, a deputada Alessandra Campêlo (PMDB) ganhou elogios dos deputados Serafim Corrêa (PSB), José Ricardo (PT), Sabá Reis (PR) e do presidente David Almeida, que exaltaram as qualidades do homenageado, reconhecendo a importância de sua atuação na militância dentro do cenário político e acadêmico local.
Tiveram projetos aprovados na votação desta terça-feira os deputados David Almeida, Abdala Fraxe, Sabá Reis, Francisco Souza, Dr. Gomes (PSD), Alessandra Campêlo, Adjuto Afonso (PDT), Walderley Dallas (PMDB), José Ricardo , Platiny Soares (DEM) e Belarmino Lins. Ao final, o presidente David Almeida fez a promulgação de cinco Resoluções Legislativas (de nº 650 a 654) e cinco Leis Promulgadas (de nº 440 a 444), cumprindo uma de suas metas de zerar o estoque de leis que ficaram sem promulgação nos últimos anos.
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