Porto Velho, RO – A cheia histórica do rio Madeira causou diversos prejuízos em Rondônia e até no vizinho estado do Acre. Os locais onde se situam o distrito de São Carlos e a comunidade de Nazaré devem ser transformados em reservas ambientais e a população transferida para outra região.
Famílias de áreas rurais como São Carlos, Demarcação, Terra Caída, Nazaré e demais regiões, que sentirem que suas terras foram comprometidas e estão improdutivas, poderão ser transferidas para o assentamento Rio Verde, onde a instalação de uma Agrovila está sendo projetada pela prefeitura. Agrovila é um núcleo populacional instalado à margem de estradas de desbravamento, destinado à atividades agrícolas.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Leonel Bertolin, “a agrovila deve se tornar local de moradia para as famílias, já as antigas propriedades atingidas pela enchente serão áreas de trabalho. Já temos uma área doada pelo Incra, que é a P.A. Rio Madeira. Ela vai ser a primeira e servirá de modelo para as próximas. A área fica próxima à margem do rio Jamary e já é destinada como local de assentamento do Incra. Em parceria com esse órgão e com o governo do Estado vamos começar a fazer essa agrovila”, informou o secretário.
O Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) deve ser utilizado no atendimento às necessidades de realocações dos que perderam residências nos distritos e comunidades rurais. O assunto está sendo estudado por uma câmara de trabalho, que avalia a situação das pessoas jurídicas da área rural. Por meio desse programa, agricultores podem ter novas casas construídas e ele também deverá ser utilizado na construção de agrovilas e nas mudanças de áreas dos distritos e comunidades.
Distritos serão reservas
A programação da prefeitura é que assim que as águas do rio Madeira baixarem, as comunidade de Nazaré e São Carlos sejam transformadas em Reserva Extrativista, as chamadas Resex. Significa dizer que uma área utilizada por populações tradicionais, cuja sobrevivência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte e tem como objetivos básicos proteger os meios da vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. A princípio o poder público irá iniciar os trabalhos no local e em seguida os moradores irão dar sequência à administração das atividades.
Transferência depende da abertura de estradas
Ainda segundo o secretário de Agricultura (Semagric), Leonel Bertolin, o município aguarda a abertura da estrada – que é de responsabilidade do Estado – para iniciar a transferência das famílias. A expansão do programa pode ocorrer para demais produtores rurais afetados pela cheia do rio Madeira.
Outros distritos deverão permanecer nas áreas atuais, mas também precisarão receber a construção de novas casas. Na região de Cujubim, no Médio Madeira, deve ser construída uma agrovila para quem quiser morar em local afastado de possíveis novas alagações e quiser continuar a produzir nas antigas propriedades. “Depois que a gente regularizar toda essa parte burocrática da primeira Agrovila, queremos levar o projeto também para a comunidade de Cujubim, que também foi afetada pela cheia”, disse Bertolin. O recurso para a construção de aproximadamente 80 residências será disponibilizado pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal através do Programa Nacional de Habitação Rural.
Construção
Para participar do programa o morador deve comprovar que é produtor rural, através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e que a propriedade realmente é dele. “Existe muitas propriedades que encontramos que apenas o pai mora no local e os filhos moram na cidade e querem ganhar o benefício. Para ter uma ideia, em São Carlos foi levantado um pouco mais de 600 famílias e no cadastro apareceram mais de 1,5 mil”, explica o secretário. Ele acredita que se o tempo melhorar e o nível do rio baixar, em 60 dias as construções das casas devem ser iniciadas no local. (Com Assessoria)
Paulo dos Santos – Repórter do Diário da Amazônia – Foto: Jota Gomes
