Confirmadas as condenações dos “mensaleiros” pelo STF, mesmo com alguns ministros atuando como “advogados de defesa” de alguns dos réus, restará uma pergunta: será que foi só mesmo o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, quem comandou tudo? Não acredito, por mais que ele sempre nutrisse o desejo de se tornar o Primeiro Ministro de um Governo presidencialista, concentrando até o próprio modo de administrar do presidente Lula, em seu controle, não acredita que por trás, deveria existir uma pessoa mais elevada que ele, em termos de comando!
Com relação ao “julgamento” em si, o que mais se observou foram divergências jurídicas, de opiniões e de técnicas entre os ministros relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowsk, que atuou muito mais como advogado de defesa de réus, absolvendo-os quando deveria e poderia ter simplesmente desqualificado, tipificado-os novamente e os condenado – uma das prerrogativas que o Ministro revisor teria, mas jamais absolvê-los sumariamente como o fez, depois que o relator Joaquim Barbosa os condenara antes.
Os ministros nomeados por Lula, Eros Grau, Carlos Alberto Menezes, Aires Brito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowsk, Cézar Pelúzo, mais Celso de Mello e Gilmar Mendes, nomeado por FHC e, ainda, Marco Aurélio Mello, nomeado por Jose Sarney, formaram uma blindagem, uma barreira de proteção no STF para que o ex-presidente Lula não fosse também investigado. Menos Joaquim Barbosa, nomeado por Lula também, originário da carreira do Ministério Público Federal que, felizmente, cumpriu apenas seu dever moral, constitucional e jurídico. Dos outros, poucos elogios poderemos fazer!
Deixando de fora a briga entre os ministros do STF, quem era o verdadeiro chefe do esquema bem montado do “mensalão”? Será que o Chefe da Casa Civil, José Dirceu, teria agido por conta própria, sem conhecimento de seu chefe imediato? Volto a dizer: tenho dúvidas porque, em último caso, o ex-presidente Lula deveria responder pelos atos praticados por seus ministros, mesmo que como indiretamente responsável e os demitisse depois.
Fui dirigente de um órgão paraestatal federal no Amazonas e nada poderia ser feito sem meu conhecimento. Cheguei a assumir erros de subordinados, até em esfera judicial, porque eu os tinha contratado e era o responsável, em último caso! Os demitia depois, sem justa causa, mas assumia os erros ou acertos cometidos por todos, antes.
Fica difícil, portanto, aceitar que acima do Ministro José Dirceu não estivesse outra uma pessoa, mesmo que fosse o ex-presidente Lula, afinal, Dirceu não pediu emprego: foi nomeado por Lula para compor seu ministério. Ou o ex-presidente “não sei, não vi, não me perguntem nada” ou o que “nunca na história desse país” se viu tanta roubalheira oficializada, também não tivesse conhecimento desse vergonhoso esquema que levou muitos candidatos do PT à Prefeito de capitais, para o buraco?
Será que isso teria o mínimo de possibilidade de ter sido verdade, também, que o presidente “não sei”, também não soubesse desse esquema vergonhoso?
*Carlos Costa é escritor, jornalista e cronista
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