Iranduba, AM – Coisas da politia e da justiça brasilira. O mnunicíi de Iranduba, na rgao Meropoitna, quase um bairro de Manaus, vive um drma de pagar salários para dos prfeitos. Um afstao d cargo e preso, em Manaus, Sinaaik Mederios, que cntinua rcebendo salári e a Maria Madalena, vice-prfeita eleita, que com a priso do tituar assumu o cargo.Cada um, recbe um salário de R$ 15 mil.
Segundo a prefeita, os advogados de Xinaik apresentaram a ela uma ordem jurídica para efetuar o pagamento do salário a ele. Madalena disse que informará ao Ministério Público do Estado (MP-AM) sobre a situação.
Xinaik Medeiros está afastado da prefeitura e preso no Comando de Policiamento Especializado (CPE), em Manaus, desde o dia 10 de novembro. Ele e outros membros da prefeitura foram presos acusados de crimes de peculato, corrupção passiva, concussão, falsidade ideológica, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade, crimes identificados pelo MP-AM na operação Cauxi. Todos são suspeitos de desviar mais de R$ 56 milhões de verbas públicas do município.
Ordem juridica
Madalena informou que recebeu a ordem jurídica para o pagamento do salário de Xinaik, no início do mês. “Isso foi motivo de risos para mim e meus secretários, pois eu pagaria salários de dois prefeitos. Vou procurar a procuradora do município, Laís Rejane, para avaliar isso. Eu não vou mais nem mexer nesse dinheiro, vai que eu tenha de devolver”, comentou Madalena.
Segundo Madalena, Laís Rejane estava, nesta sexta-feira (8), em Manaus e, por isso, só poderia atendê-la na segunda-feira. A reportagem tentou falar com os advogados de Xinaik, mas não houve retorno. O Ministério Público também foi consultado, mas não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
O advogado de Direito Eleitoral Yuri Dantas explicou que, mesmo afastado e preso, não há impedimento para que Xinaik receba seu salário. O pagamento será suspenso apenas se ele for caçado ou a Justiça decretar o fim do pagamento. “Ele pode continuar recebendo, por incrível que pareça. Mesmo preso, ele pode praticar atos administrativos, assim como no caso do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro”, explicou.
Improbidade
Em caso do pagamento não ser suspenso, a outra opção é o Ministério Público entrar com processo de improbidade administrativa, pois Xinaik está recebendo verba pública sem estar praticando tal função, segundo Yuri.
“O MP tem sustentado a tese de, se alguém receber salário sem estar trabalhando, configura improbidade administrativa, podendo o acusado ter de devolver todo o dinheiro recebido”, disse. “No meu ponto de vista, essa é uma situação ridícula e esdrúxula de uma pessoa receber salários, mesmo estando afastada de suas funções”, criticou.
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