Manaus – Mesmo preso, Adail Pinheiro articula a retomada do poder em Coari. O objetivo do prefeito cassado é colocar o filho, Adail José Figueiredo Pinheiro, conhecido como Adail Filho, numa possível nova disputa pelo comando da prefeitura do município. A estratégia é usar um processo de 2012, provocado pela coligação que o elegeu prefeito, no qual pedem a anulação dos votos do terceiro colocado na disputa, Arnaldo Mitouso.
Com a anulação dos votos de Mitouso, Adail teria mais de 50% dos votos válidos. Considerando que Adail foi cassado, a anulação dos votos de Mitouso acarretaria na realização de uma nova eleição.
O processo, até então pouco lembrado, voltou à cena na noite desta terça-feira (24), quando Délcio Santos, juiz eleitoral da cota de juristas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), concedeu uma liminar suspendendo a diplomação e posse do segundo colocado na disputa de 2012, Raimundo Magalhães. A liminar atendeu a um pedido cautelar da coligação nesse mesmo processo que pede a anulação dos votos de Mitouso.
Na decisão, Délcio Santos ressalta que existe a possibilidade de que sejam realizadas novas eleições no município, em face do processo em trâmite. E que justamente por isso considera ser “precipitado” diplomar o segundo colocado. “Entendo ser precipitado diplomar o segundo colocado no Pleito Majoritário quando existe a probabilidade de alteração no resultado das eleições e a realização de novo certame (eleição)”, afirma em trecho da decisão.
A decisão surpreendeu até quem estava no plenário no desta terça-feira no TRE-AM, pelo fato de não ter sido anunciada em sessão. Na cautelar, o juiz faz questão de frisar que deu trâmite correto ao processo, que retornou ao seu gabinete na sexta-feira (20), e que a defesa de Raimundo Magalhães estava ciente da possibilidade. Quanto ao mérito, ele afirma que já está preparando seu voto.
ARTICULAÇÃO
Fontes de Coari sustentam que manobra para emplacar Adail Filho iniciou com o imbróglio para a eleição da Câmara de Vereadores, que em tese elegeria o novo prefeito, uma vez que a decisão da cassação de Adail não havia sido publicada pelo TSE. A decisão judicial para nova eleição no Legislativo foi concedida no dia 17 e a eleição foi realizada no dia seguinte.
“Foi o pessoal do Adail que pressionou e até induziu a Justiça ao erro com a marcação daquela eleição para a Câmara Municipal. A decisão violou o o Regimento da Casa que prevê um período de tempo maior que 24 horas, que foi dado na decisão, para realizar todos os trâmites do pleito”, afirmou a fonte, que preferiu não se identificar. “Agora, eles não aguardavam que a publicação da decisão que cassou o Adail fosse publicada logo. Mas, sabiam que isso ia acontecer e por isso aditaram aquele processo com o pedido cautelar”, completou.
“O Adail e seus aliados estão fazendo de tudo para conseguir ficar com o comando da prefeitura. A ideia agora é lançar o Adail Filho para essa tarefa”, afirmou outra fonte, que também preferiu não ter o nome revelado.
DIPLOMAÇÃO ESTAVA COM DATA MARCADA
A diplomação de Raimundo Magalhães estava marcada para esta quinta-feira (26). Depois do TSE publicar o acórdão da decisão que cassou Adail Pinheiro e seu vice Igson Monteiro, no dia 18 de março, os advogados Magalhães ingressaram na Corte Superior para que fosse dada posse a ele.
Na segunda-feira (23), o TSE acatou o pedido e determinou que Raimundo Magalhães assumisse a prefeitura. No mesmo dia, o TRE-AM informou a juíza eleitoral do município, que marcou a diplomação. A posse, por sua vez, ficaria a cargo da Câmara Municipal de Coari. Entretanto, a decisão do juiz Délcio Santos suspendeu a diplomação e consequente posse de Magalhães.
DEFESA DE MAGALHÃES CRITICA SUSPENSÃO
A advogada Maria Benigno, que representa Raimundo Magalhães, afirmou que o recurso cautelar concedido monocraticamente nesta terça-feira não é previsto para o tipo de processo em curso. “É um erro tremendo. Não há previsão legal para isso. Precisa de votação do Pleno”, afirmou. (ACrítica Online)
