Manaus – Com uma resolução da Secretaria de Fazenda de São Paulo, assinada na tarde desta quarta-feira, 6 de agosto, o governo paulista iguala a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos bens de informática produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) aos fabricados pela indústria paulista, em 12%. A Resolução SF nº 55, de 6/8/2014, assinada pelo secretário estadual de Fazenda, Andrea Calabi, deve ser publicada no Diário Oficial de São Paulo nesta quinta-feira, 7 de agosto, quando passa a vigorar.
A medida, que reduz o ICMS de 18% para 12% e é fruto de acordo entre os Governos do Amazonas e de São Paulo, impacta positivamente a competitividade de produtos como tablets, notebooks, monitores, placas de circuito impresso e telefone sem fio produzidos no PIM.
De acordo com o Governo do Estado, a equalização de alíquotas, cuja negociação se alongava desde 2007, restabelece a competitividade da indústria de bens de informática do PIM e dá novo fôlego para a atração de mais investimentos para o setor, responsável por quase 16% do total do faturamento do PIM.
Os Governos do Amazonas e de São Paulo também anunciaram a criação de uma comissão técnica das Secretarias de Fazenda para discussão permanentes de entraves à competitividade que envolvam os dois Estados.
Foto: Alex Pazuello / Agecom
