Amazonas – A superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, participou, nesta quinta-feira (24), do seminário “Zona Franca Verde: desafios e oportunidades para a Área de Livre Comércio (ALC) de Tabatinga (AM) e Amazônia Ocidental”, promovido pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), no Auditório D. Lidia Parisotto, na sede da Fundação, em Manaus.
O evento, organizado em parceria com a SUFRAMA, contou com público composto por representantes de órgãos governamentais e de instituições de ensino e de pesquisa, entre outros.
Durante a cerimônia de abertura do evento, a superintendente Rebecca Garcia destacou a importância do incentivo fiscal da Zona Franca Verde, o qual foi regulamentado pelo Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), em fevereiro deste ano, e garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na operação de venda para produtos fabricados nas ALCs com preponderância de matéria-prima regional. “Esse incentivo soma-se a outros benefícios tributários já existentes nas Áreas de Livre Comércio.
A Zona Franca Verde é uma oportunidade de interiorizar os benefícios da Zona Franca de Manaus para a área de abrangência da SUFRAMA, permitindo, assim que toda a Amazônia passe a ser uma possível fornecedora de insumos”, afirmou Rebecca.
A coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Maria Souza, fez uma apresentação detalhada sobre a evolução dos incentivos fiscais para a ALC de Tabatinga e a contextualização da legislação sobre a Zona Franca Verde.
De acordo com dados apresentados pela coordenadora, o município de Tabatinga possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) na região do Alto Solimões, mesmo com uma área geográfica pequena e população de aproximadamente 240 mil habitantes.
“Teríamos muito benefício para essa região se conseguíssemos pelo menos uma ou duas empresas que se alocassem para industrialização em Tabatinga, mesmo porque o município tem o diferencial de ser um dos elos com a transoceânica do Pacífico”, explicou Ana Maria, complementando que a estrutura produtiva do município é dividida em 62% de serviços públicos, 27% de serviços privados, 6% da indústria e 5% do setor agropecuário. ” A ideia é que a Zona Franca Verde possa mudar essa composição e ampliar fortemente a participação da indústria”, complementou.
As contribuições da SUFRAMA durante o seminário também foram reforçadas pela apresentação do técnico da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, Claudino Lobo, que apresentou os critérios de preponderância utilizados para determinar as quantidades mínimas de matéria-prima regional que precisam compor o produto final para concessão do incentivo fiscal, bem como o passo a passo para apresentação de um projeto industrial na SUFRAMA.
Outras palestras
O seminário também contou com a palestra do professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Kassai, sobre o balanço contábil das nações e dos estados brasileiros e a importância da Amazônia nesse contexto.
Ao final, foi elaborado um painel sobre uma agenda de desenvolvimento sustentável da Zona Franca Verde, moderado pelo presidente da FAS, Virgílio Viana, onde foram discutidas ações e estratégias que podem ser colocadas em prática para impulsionar a Zona Franca Verde no Estado do Amazonas.
Amazonianarede-Ascom/Suframa
