Manaus – Apesar das campanhas e vantagens ofer4cidas aos contribuintes, quase a meta de Manaus está devendo o Imposto Predial e Territorial Urbano a, IPTU, em Manaus, segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Manaus.
A arrecadação, segundo a Semf , foi de R$ 162,5 milhões com o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2015. O montante representa 50,4% do total da arrecadação prevista com o imposto do ano passado, que era de R$ 322,5 milhões. O índice de inadimplência do IPTU da capital atingiu a marca de 49,6% no ano passado. Em 2016, o IPTU de Manaus terá reajuste de mais de 10%.
A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) informou que a receita arrecadada referente ao IPTU 2015 foi de aproximadamente R$ 162,5 milhões. Entretanto, outros R$ 160 milhões não foram pagos pelos contribuintes. Em 2015, o índice de inadimplência foi de 49,6% em relação a 2014. No ano anterior, a inadimplência do IPTU em Manaus foi maior (52,3%).
Inscrição da dívida
O não recolhimento dos impostos municipais implica na inscrição dos débitos em Dívida Ativa, além do encaminhamento ao protesto e registro nos órgãos de proteção ao crédito, o que ocasiona oneração de até 30% da dívida.
Os contribuintes inadimplentes que desejam pagar dívida do IPTU de exercícios anteriores podem procurar os postos de atendimento da Semef (Semef Atende ou Pronto Atendimento ao Cidadão – PACs). O contribuinte poderá ter dívida parcelada, sendo que o número de parcelas varia de acordo com o montante da dívida.
O número de contribuintes tributáveis do IPTU em 2015 registrou acréscimo de 7 mil no comparativo dos dois últimos anos. De 516.233 contribuintes tributáveis, Manaus passou a ter 523.233 contribuintes tributáveis, ou seja, aumento de 1,4%.
A Semef ainda não tem estimativa da previsão de arrecadação e número de contribuintes do IPTU para 2016. Os dados serão divulgados após a realização do lançamento do exercício corrente depois do dia 13.
IPTU 2016 Os contribuintes de Manaus pagarão IPTU mais caro em 2016. A base de cálculo dos impostos municipais, inclusive do IPTU, é regida pela Unidade Fiscal do Município (UFM), que é reajustada todos os anos com base nos percentuais da inflação oficial acumulada durante o ano. Para 2016, a UFM será de R$ 92,97.
O índice de variação para o exercício de 2016 foi de 10,9674% relativo ao INPC/IBGE de 2015. O valor de cada UFM no ano passado foi de R$ 83,78.
O reajuste entrou em vigor a partir da publicação de decreto municipal no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 5. A Prefeitura de Manaus divulgou o calendário do pagamento do IPTU exercício de 2016.
Segundo o decreto, o IPTU do exercício de 2016 terá o seu valor estabelecido em Unidade Fiscal do Município e em Real, com vencimento em 15 de março de 2016.
Pagamento único ou parcelado
O pagamento poderá ser efetuado em cota única ou em até dez parcelas mensais sucessivas, de acordo com as datas de vencimento, não podendo o valor de cada parcela ser inferior a cinco décimos de UFM.
O contribuinte que optar pelo pagamento do IPTU em cota única terá desconto de 15% para o contribuinte cujo imóvel não possua qualquer débito, em 30 de dezembro de 2015, vencido, referente ao IPTU. O contribuinte que não se enquadre nessa situação terá desconto de 10% em caso de pagamento integral do IPTU. A prefeitura informou que não será aplicado o desconto sobre qualquer recolhimento efetuado após 15 de março de 2016;
O pagamento do IPTU fora do prazo legal será atualizado pela UFM, incidindo sobre seu valor os seguintes encargos: juros de mora à razão de 1% ao mês calendário ou fração; multa de mora diária de 0,1666%, obedecido ao limite de 20%.
O recolhimento do imposto deve ocorrer mediante a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site da secretaria e em todos os pontos de atendimento da Semef, independentemente da postagem das guias de recolhimento pelos Correios.
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