Manaus, AM – – O diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva, foi afastado do cargo nesta terça-feira (10) por suspeita de receber propina de uma facção. Ele estava no posto desde 28 de novembro de 2016. A decisão foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes.
Presos afirmam em cartas que o diretor interino ganhou dinheiro para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade prisional. No início do ano, 56 detentos foram mortos em um massacre e 112 fugiram do Compaj. Logo após a rebelião, a polícia apreendeu pelo menos quatro pistolas e uma espingarda calibre 12 no local. Ao longo da semana, foram encontrados entorpecentes, um rifle calibre 32, dezenas de celulares, 42 armas brancas e até um roteador de internet.
“Não estou acompanhando isso, não sei o destino e o teor da carta. Quando chegaram as cartas, ele [José Carvalho da Silva] foi afastado. Ele se encontra afastado para responder a procedimentos, temos que tomar certo cuidado nesse momento de crise. Se houver indício [de irregularidades], mínimo, o cargo é de confiança, e ele pode ser afastado a qualquer hora”, diz o secretário Sérgio Fontes.
Denúncias de presos
Em 10 de dezembro, uma carta assinada por dois presos denunciou um esquema de corrupção na prisão. Um deles acabou morto na chacina do dia 1º de janeiro. Segundo o texto, a facção Família do Norte (FDN) pagou propina para a diretoria facilitar a entrada de armas, drogas e celulares no local.
A carta foi escrita à mão e enviada à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que informou que a denúncia deverá ser investigada pelo Ministério Público.
A vítima da chacina contou no texto que tinha medo de morrer e pedia para continuar na ala chamada de guarda-volumes do Compaj. Ele cumpria pena separado dos demais presos, por ter recebido ameaças de morte. Segundo um documento de 2015, o detento era ameaçado por ter decidido deixar a FDN.
Na carta escrita em dezembro do ano passado, ele diz sofrer “tortura psicológica” da subdiretoria do Compaj e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que estariam ameaçando transferir os detentos do local considerado seguro por eles. A subdiretoria é subordinada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM).
“Os mesmos estão diariamente fazendo ameaças da questão de nós (sic) tirar de onde estamos hoje, guarda-volume, seguro 2. (…) Não temos convívio em nenhum lugar, só temos convívio onde estamos, porque por todos os cantos nós já passamos e saímos entre a vida e a morte”, relata o preso, em trecho da carta.
Segundo ele, as ameaças da diretoria do Compaj e do GSI ocorriam “sem motivo”. “Só pelo fato de nós internos sabermos que eles são corrupto (sic) e recebem dinheiro da facção FDN, facilitando a entrada de armas, drogas, celulares, facilitando a última fuga que teve no Compaj, onde fugirão (sic) 114 internos na semana passada [início de dezembro] e nada foi feito”, diz.
Detento denunciou corrupção de diretores do Compaj (Foto: Reprodução)
A vítima da chacina no Compaj foi condenada a 5 anos e 10 dias pelo crime de furto qualificado, por ter roubado duas garrafas de uísque, 30 kg de guaraná e um iPad de uma casa, em julho de 2014.
Em outra carta, que também está no processo judicial dele, o preso pede a liberdade condicional, pois já teria tempo para progredir para o regime semiaberto desde março do ano passado.
No texto, o detento conta que está “passando por toda essa situação de risco de morte” e que não era mais para estar preso, pois “está tudo pago para lei”. “Minha família está precisando de mim, eu sou o sustento da casa e estou precisando ajudalos (sic)”, completa.
Respostas das autoridades
Procurada para falar sobre a denúncia, a Seap afirmou apenas que uma sindicância sobre a atuação de José Carvalho da Silva foi aberta na última quinta-feira (5) e que ele já foi afastado do cargo.
Sobre o pedido do preso de permanecer em ala separada, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas se mostrou a favor, de acordo com o processo. O requerimento para permanência do preso na área de guarda-volumes da unidade foi enviado ao juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus, Luiz Carlos Valois, no dia 14 de dezembro. Não consta no processo qual foi o posicionamento do magistrado.
O defensor-geral Rafael Vinheiro afirmou que o pedido do preso de ser mantido no local “seguro” foi atendido. “Não tinha muito o que fazer, a não ser deixar essa pessoa no ‘seguro’, protegida, em tese, contra esse tipo de ameaça. É claro, se a Defensoria tivesse alguma informação mais contundente de que poderia ter a rebelião, teríamos, com toda certeza, tomado outras providências.”
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) foi procurado para comentar o pedido de liberdade condicional do detento, mas, por estar em recesso, não foi possível obter informações.
Amazonianarde=G1
