Amazonas – As operações de fiscalização realizadas ao longo do ano de 2016 resultaram em 237 autos de infração, totalizando mais de R$ 8,5 milhões em multas. A fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) passou por diversas regiões do Amazonas durante 2016, com destaque para os municípios de Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves, o Sul do Amazonas, Baixo e Médio Rio Negro e Baixo e Médio Solimões.
Mais de 20 operações foram deflagradas pelo Ipaam no ano passado. Durante os meses de março a outubro, cinco operações Maíra foram realizadas na região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, com o objetivo de apurar denúncias de ilícitos, interromper as atividades ilegais como desmatamento e queimadas.
Outra operação de grande porte foi a Awá que ocorreu no período de agosto e teve como objetivo o patrulhamento e a fiscalização ambiental, presença ostensiva, e ação repressiva no combate aos ilícitos ambientais, como caça ilegal, apreensão de animais desmatamento, queimadas, narcotráfico e pirataria, nas regiões do Médio e do Alto Solimões.
A diretora-presidente do Ipaam, Ana Aleixo, destaca o trabalho incansável da equipe de fiscalização, que viaja os lugares mais distantes do Estado para combater os crimes ambientais e manter a preservação dos recursos naturais do Amazonas. “Temos trabalhado com foco na educação ambiental que vai dar um resultado muito maior no futuro, porque muda a cultura das pessoas. Não comemoramos quantidades de multas, porque multa não é receita. Multa é consequência do trabalho que fazemos para combater os ilícitos ambientais no nosso Estado”, ressalta.
Os infratores podem recorrer das multas na esfera administrativa do Ipaam e até no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam). Dependendo do julgamento, pode ser feita compensação ambiental com retorno de serviços prestados à sociedade.
Parceiros
O Batalhão de Policiamento Ambiental, Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) e Instituto de Criminalística da Policia Civil colaboraram em grande parte das operações realizadas pelo Ipaam.
Além disso, o Ipaam realizou ações conjuntas com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Forças Armadas, entre outros órgãos e agências parceiras.
A gerência de fiscalização também participou de ações relacionadas ao Plano de Área Portuária de Manaus, GT de Queimadas e Controle da Qualidade do Ar e Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas no Estado (Gipiap).
Comparativo
Foram 35% a menos de multas aplicadas em 2016 em comparação a 2015, que totalizou R$ 13.154.531,71 em multas lavradas; 150 notificações; 68 Termos de Apreensão/Depósito; 27 Termos de Embargo; 486 denúncias atendidas da sociedade em geral e 640 atendimentos no geral que demandaram ação de fiscalização correspondente. “Ou seja, o valor total dos Autos de Infração em 2015 foi maior, no entanto o número de Autos lavrados foi bem maior em 2016 demonstrando uma maior efetividade das ações de fiscalização nesse ano”, explicou o gerente de Fiscalização do Ipaam, Rodrigo Serafini.
Projeção – As ações de fiscalização na região Sul do Amazonas serão intensificadas, especialmente na região Sul de Lábrea, uma das maiores responsáveis pelo aumento do desmatamento no Estado.
As ações integradas nas operações são de extrema importância para que o resultado seja satisfatório.
Amazonianarede-Secom
