Amazonas – Quinze postos de combustíveis foram já autuados por irregularidades nos combustíveis comercializados entre 2015 e 5 de julho deste ano. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatou adulterações que afetaram qualidade dos combustíveis em Manaus e em municípios do interior do estado.
Segundo o coordenador do escritório regional da ANP em Manaus, Luciano Fernandes, os estabelecimentos apresentavam problemas na qualidade dos combustíveis. Os postos foram autuados e interditados.
“As autuações ocorreram em fiscalizações de rotina e também após denúncias de consumidores. Temos um programa de monitoração e quando o sistema de monitoramento avisa ocorre à fiscalização, depois de constatada a não conformidade na qualidade do combustível o estabelecimento é autuado e interditado. Nesses casos não há meio-termo”, explicou.
Luciano Fernandes disse que após constar que os combustíveis estão fora das especificações um processo administrativo é instaurado. Ao longo do processo, o estabelecimento poderá se defender. Multas são aplicadas caso a adulteração seja comprovada.
“A lei determina que a ampla defesa e o contraditório. Caso haja subsistência é aplicada uma penalidade pecuniária”, disse o representante da agência reguladora.
Testes
ANP orienta consumidores fiquem atentos na hora de abastecer os veículos. Indícios de combustíveis adulterados são percebidos logo depois do abastecimento. O consumidor pode exigir a verificação da qualidade dos combustíveis no estabelecimento.
“Se o consumidor tiver dúvidas da qualidade do combustível, o posto é obrigado fazer o teste de qualidade. O posto tem os instrumentos para fazer essa verificação”, afirmou o coordenador regional da ANP.
O consumidor pode acionar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo por meio do telefone 0800 970 0267.
Gasolina adulterada
Em Manaus, o caso mais recente de flagrante de adulteração de combustíveis foi constatado em um posto situado na avenida Castelo Branco, bairro Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus.
O estabelecimento foi interditado O na terça-feira (5), depois que consumidores fizeram um protesto contra a qualidade do combustível.
Clientes alegaram que veículos apresentaram problemas mecânicos após terem sido abastecidos no local. A ANP constatou gasolina misturada com água. De acordo com ANP, o combustível verificado em uma das bombas continha 70% de água.
“Foi algo tão bizarro. Geralmente as adulterações que visam enganar os consumidores não chegam aquele ponto. O que chama atenção é que esse posto não tem histórico de autuação por vício de qualidade”, comentou Fernandes.
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