A decisão liminar foi emitida pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, após pedido da defesa do influenciador
São Paulo- O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que o Google quebre o sigilo de um usuário que enviou e-mails ameaçando de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. As informações são do site metrópoles.
Segundo o G1, a decisão liminar foi emitida pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, após pedido da defesa do influenciador.
De acordo com o processo, os e-mails foram enviados na madrugada e manhã deste sábado (16). Em uma das mensagens, o usuário cita o vídeo em que Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por adultização de crianças.
“Você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”, diz o texto enviado às 5h30. Na sequência, o usuário ameaça: “Você tá enganado, vai ferrar muito sua vida. Prepara pra morrer. Você vai pagar com a sua vida”. Outro e-mail, encaminhado às 8h05 do mesmo dia, reitera as ameaças.
Na decisão deste domingo, a Justiça determinou que o Google Brasil forneça, em até 24 horas, dados que possam identificar o autor das mensagens, incluindo IPs de acesso dos últimos seis meses, portas lógicas, data, hora e quaisquer informações cadastrais vinculadas à conta de e-mail.
Caso haja descumprimento da decisão, o juiz fixou multa diária de R$ 2 mil, podendo chegar ao limite de R$ 100 mil.
João de Senzi, advogado de Felca, elogiou a decisão da Justiça. “A decisão foi concedida em apenas 29 minutos após o protocolo. Agora, encaminharemos ao Google, que deverá afastar o sigilo e fornecer os dados telemáticos no prazo de 24 horas”, afirmou.
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Da Redação Portal d24am
