As autorizações devem ser realizadas nas esferas municipal e estadual.
Manaus, AM – Quem pretende realizar festas de Carnaval e ensaios de agremiações carnavalescas em via pública deve procurar a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas 20 dias antes do evento. Para obter a autorização de fechamento de rua, o responsável pelo evento precisa apresentar documentos em órgãos das esferas municipal e estadual.
Em relação aos horários de fechamento das ruas, o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) alerta que os eventos sejam encerrados à meia noite e, a partir desse horário, as vias devem ser liberadas para o tráfego de veículos.
Começa na SMTU
Para dar entrada nos procedimentos, o interessado deve procurar, primeiramente, o setor de Atendimento da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), localizado na avenida Barão de Indaiá, nº 330, bairro Flores, na Zona Centro-Sul. O organizador do evento deve se informar na repartição pública sobre os procedimentos exigidos nesta etapa inicial.
Após obter a autorização da SMTU, o passo seguinte é dirigir-se ao Manaustrans. No setor de Atendimento, localizado na Avenida Urucará, nº 1.180, bairro Cachoeirinha, na Zona Sul, o organizador do evento deve dar entrada nos documentos com pelo menos sete dias corridos antes da festa.
No documento, o interessado deve informar o dia, hora da festa, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos. Além disso, um abaixo assinado atualizado com, pelo menos, 60% dos moradores (identificados com número do RG e endereço) da rua concordando com a realização da festa deve ser apresentado.
Boleto
O setor de Atendimento emite boleto da Taxa de Expediente no valor de R$ 10,54, que pode ser pago em agências do Banco do Brasil e Correios.
Após o interessado apresentar a taxa paga, o Manaustrans dá prosseguimento ao processo de solicitação, com a análise técnica sobre a interdição da rua.
Depois de obter a autorização do Manaustrans para interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para setores como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Manauscult, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Amazoninarede-BDAMZ
