Manaus, AM – Na manhã desta segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou um debate sobre os fatores da expansão urbana na região metropolitana de Manaus e populações do interior do Amazonas através de uma Audiência Pública, de autoria do deputado estadual Luiz Castro (Rede), no Plenário Ruy Araújo. Na ocasião, foi apresentado o Observatório da Região Metropolitana de Manaus, elaborado pela Fundação Vitória Amazônica (FVA).
Em sua fala de abertura, o deputado Luiz Castro lamentou o descaso do poder público com o planejamento urbano. “O que o observatório nos traz é um material rico de uma organização não-governamental que faz aquilo que o poder público deveria fazer, porque infelizmente o poder público do Amazonas não realiza até hoje o planejamento de forma sistêmica.
Os governadores eleitos renegaram o planejamento a uma condição secundária, porque aqueles que representam a maioria da sociedade não estão dispostos a estudar, compreender, interagir, precaver, planejar e construir de forma sustentável um desenvolvimento da sociedade”, afirmou.
O coordenador executivo da FVA, Fabiano Lopes da Silva, fez uma apresentação sobre a fundação e sua atuação no Amazonas. Segundo o coordenador, a atuação principal da FVA é na região da Bacia do Rio Negro, atuando no beneficiamento da cadeia produtiva, paralelamente à conservação ambiental.
“Temos um grande mosaico de políticas e estratégias ambientais diante da complexidade do território”, resumiu, citando a importância ambiental da proteção do saium-de-coleira, em risco de extinção e presente na Região Metropolitana de Manaus.
O secretário executivo do Observatório na Região Metropolitana, Artur Monteiro, afirmou que o diagnóstico apontou diversas carências encontradas. “Podemos falar de diversos serviços públicos que não são oferecidos a contento para a população, na habitação – que ocasiona ocupações irregulares -, a mobilidade urbana, serviços públicos insuficientes, o que mostra um planejamento insuficiente, a exemplo do Planejamento de Desenvolvimento Integrado que foi formulado em 2009, mas nunca entrou em prática”, exemplificou.
Desordenamento urbano
Presente no evento, o deputado estadual José Ricardo manifestou preocupação com o desordenamento urbano no estado. “É preciso políticas públicas urgentes que contemplem o saneamento, as moradias, vemos a cidade de Manaus crescendo desordenadamente, vemos que a Região Metropolitana foi criada ‘na marra’ e me preocupa a indefinição se ainda vai existir a Secretaria de Planejamento. Não vemos interesse em realizar planejamento no estado, muito menos na região metropolitana”, afirmou, acrescentando que não há discussão sobre a aplicação dos recursos públicos nem transparência.
O mapeamento apresentado pela Professora Paula Verri, do Departamento de Geografia a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), atestou que a transparência do Amazonas está aquém do nível nacional. “O ranking do site do Ministério Público Federal (MPF) mostra que o Amazonas está abaixo da média nacional: enquanto a média nacional é de nota 5, o Amazonas está com a nota 3, o que significa um esforço de transparência do estado, mas ainda precisamos avançar”, apontou.
Participaram do evento também o diretor jurídico do Instituto de proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Fabio Marques, o Major do Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar, Wilson Gonçalves, o Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Careiro da Várzea, Raimundo José Passos, o diretor do Centro de Ciências do Meio Ambiente da Ufam e ex-deputado estadual, Eron Bezerra, representando o reitor da Ufam, Sylvio Puga.
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