Manaus, AM – João Pinto Carioca, o João Branco, não quis falar no primeiro dia do julgamento dos réus do homicídio do delegado Oscar Cardoso Filho, morto em 2014. O narcotraficante seria ouvido por meio de videoconferência, mas disse que vai “seguir o direito constitucional de se manter calado”.
Com isso, os advogados de João Branco falarão por ele. O contato deve ser feito neste sábado (26), às 9h (horário de Brasília). O réu Marcos Pará foi ouvido e negou o crime. Ele disse que não conhecia João Branco.
O julgamento iniciou na manhã desta sexta-feira (25) e deve seguir pelos próximos dias. Até as 23h (horário de Manaus), sete testemunhas haviam sido ouvidas.
Tribunal do júri
A realização de uma Sessão do Tribunal do Júri se dá com a participação da sociedade, com o sorteio de sete jurados dentre os cadastrados na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Após a composição do Júri, o juiz ouvirá as testemunhas – primeiro as de acusação e depois as de defesa -, dando espaço às perguntas do Ministério Público e dos advogados dos acusados. Após ouvir todas as testemunhas, passa-se a interrogar os réus. A ordem de interrogatório dos cinco réus será decidida na hora, pelo juiz
Passada a fase do interrogatório, o magistrado que preside o Júri concede o tempo de duas horas e meia ao Ministério Público para debate. O mesmo tempo é dado à defesa (e as duas horas e meia serão divididas entre os advogados).
Após os debates entre promotor(es) e advogado(s), o juiz oferece a oportunidade réplica e tréplica ao MP e advogados, respectivamente.
Em seguida, o juiz manda esvaziar o plenário para que os jurados possam votar a culpabilidade dos réus. Após a votação, o juiz vai proferir a sentença, que será lida aos presentes.
Na hipótese da sessão do Júri se estender para o domingo (27) – dia do segundo turno das eleições complementares para o Governo do Amazonas -, e como os jurados e demais membros da sessão estarão incomunicáveis, os mesmos estarão legalmente respaldados para apresentar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a justificativa de não comparecimento para votar.
Resumo da denúncia
De acordo com o inquérito policial, contido nos autos, no dia 9 de março de 2014, por volta das 16h, no bairro de São Francisco, Zona Sul de Manaus, os acusados, de forma planejada, organizada e utilizando armas de fogo, teriam matado Oscar Cardoso Filho.
Segundo as investigações, o delegado Oscar Cardoso estava em uma banca de peixe quando um veículo parou no local. Os ocupantes, que seriam João Branco, Marcos Pará, Messias, Maresia e Marquinhos Eletricista, desceram e teriam efetuado vários disparos contra a vítima, sendo recolhidas no local do crime 22 cápsulas de pistola calibre 40 e 11 de pistola calibre 9 milímetros.
A operação para matar o delegado foi executada com apoio de um outro veículo, um Voyage preto, que seria dirigido por Diego Bruno de Souza Moldes. Após o crime, o primeiro veículo teria sido levado para o bairro do Mauazinho, zona Leste de Manaus, onde foi incendiado. Este carro teria sido cedido pelo empresário Mário Jorge Nobre de Albuquerque, o Mário Tabatinga. A motivação para o crime seria vingança por um suposto estupro contra a companheira de João Branco.
Em princípio eram sete acusados da morte do delegado Oscar Cardoso Filho, porém, dois foram mortos no decorrer da instrução do processo: Marcos Sampaio de Oliveira, o Marquinhos Eletricista, e Adriano Freire Corrêa, conhecido com Maresia.
“Desde início foi montada uma força-tarefa pela Secretaria de Segurança e houve diversas linhas de investigação. Muita gente foi ouvida, muitos suspeitos foram ouvidos, alguns se confirmaram e outros não. Foram exploradas diversas linhas de investigação. Por isso o MP ofereceu denúncia, pediu a pronúncia e vai sustentar a condenação”, afirmou o promotor de Justiça Edinaldo Medeiros.
O narcotraficante João Branco e outros quatro réus serão julgados por homicídio triplamente qualificado. Cada um poderá ser condenado com pena que varia entre 12 e 30 anos de prisão.
“Aos jurados cabe dizer se são condenados ou não. A pena cabe ao juiz avaliar. A regra do Direito Penal é que cada pena seja conforme a participação e responsabilização de cada um dos réus. Em tese, todos respondem a um crime que vai de 12 a 30 anos. Essa dosagem vai depender da dosimetria da pena ao final se eles forem condenados”, explicou o promotor Edinaldo Medeiros.
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