MPF aciona ministro  do trabalho pela redução na fiscalização e combate ao trabalho escravo

MPF aciona ministro  do trabalho, do Trabalho, pela redução na fiscalização e combate ao trabalho escravo

Brasilia – O Ministério Público Federal acione  a atuação de Nogueira resultou na redução dos serviços de fiscalização e combate ao trabalho escravo.

Entre as medidas administrativas apontadas como enfraquecedoras da política pública estão a contenção das atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e da fiscalização do trabalho; a não publicação da lista suja do trabalho escravo; além da publicação da Portaria nº 1.129/2017, que altera o conceito de trabalho escravo em lação à atuação do grupo móvel, por exemplo, o MP afirma que, em 2015, foram 155 operações; em 2016, 106; e, em 2017, há registro de apenas 18 operações realizadas pelo grupo móvel.F

Em nota, o Ministério do Trabalho informa, entre outros pontos, que não há descaso da pasta em relação ao combate ao trabalho escravo. Diz, ainda, que de fato, há mais de uma década o número de pessoas resgatadas da condição análoga à escravidão tem diminuído ano a ano. Mas que isso mostra a efetividade da fiscalização, pois a prática do delito está diminuindo.

Amazonianarede-Agencia Brasil

 

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