Brasília – O projeto de lei proposto pela Câmera dos Deputados, que tem como principal tema a renegociação da dívida dos clubes e entidades esportivas, deveria ter sido votado nesta terça-feira. Um pedido dos clubes, no entanto, fez com que a votação fosse adiada.
Na verdade, o objetivo dos clubes não era adiar a votação, mas agilizar a votação da mesma.
Para isso, solicitaram que fossem retiradas do projeto as propostas que tratam de questões relacionadas à CBF, com o que acabou concordando o relator, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), aceitando a argumentação de que a manutenção de temas relacionados à entidade na pauta provocaria lentidão na tramitação do projeto, devido a alguns pontos polêmicos.
Se conseguiram sucesso no intento, os clubes vão ter que aguardar um pouco mais pela votação, que acabou adiada, provavelmente para a próxima semana.
O projeto, com texto do deputado Otávio Leite, prevê a renegociação das dívidas tributárias dos clubes, que somam cerca de R$ 4 bilhões, com parcelamento em até 25 anos, usando a taxa TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), bem mais amigável que a Selic, taxa cobrada sobre empréstimos e financiamentos.
A previsão é que, no início, os clubes possam pagar apenas 50% do valor das parcelas, de modo a facilitar que adaptem suas práticas administrativas a uma nova realidade onde a austeridade fiscal será paradigma. Faz parte do projeto de lei a proposta de transformar em obrigatória a apresentação de CNDs (Certidões Negativas de Débitos) para poder disputar os campeonatos oficiais.
Amazonianarede – Agências
