Amazonas – A gestão ambiental e a atuação parlamentar municipal voltada à defesa ambiental e à sustentabilidade estiveram em pauta nesta quarta-feira (4) em encontro sediado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O “Encontro das Câmaras Municipais do Amazonas pelo Desenvolvimento Sustentável” será realizado pela primeira vez no Amazonas e é fruto de uma parceria entre o Poder Legislativo estadual, por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), por meio de seu Programa de Qualificação da Gestão Ambiental dos Municípios-Bioma Amazônia (PQGA).
O encontro, que terá início às 9h, no auditório Cônego Azevedo, irá reunir cerca de 50 vereadores e presidentes de Câmaras Municipais de municípios amazonenses. Em atividade há 60 anos, o IBAM atua na capacitação e desenvolve estudos no campo da gestão pública voltadas aos poderes Legislativo e Executivo municipais.
Ao implementar o PQGA-Bioma Amazônia, com recursos do Fundo Amazônia, o instituto busca contribuir para que estes poderes tracem planos de recuperação, proteção e uso sustentável dos recursos naturais da região.
De acordo com o coordenador de comunicação do PQGA/IBAM, Nelson Issa, durante as palestras técnicas que serão oferecidas aos participantes será detalhado o que é o PQGA, além de discutir as implicações decorrentes de alterações na legislação ambiental e apresentar as possibilidades e instrumentos disponíveis para a atuação municipal no que se referente ao meio ambiente.
“Também abordaremos a questão do Fundo Amazônico e no incentivo à qualificação dos servidores das Câmaras Municipais. No fim, o maior beneficiado é a população”, destacou.
As inscrições para o evento estão disponíveis no site www.amazonia-ibam.org.br, no link ficha de inscrição.
Desde 2012, a Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), vem firmando Termos de Cooperação Técnica com as Câmaras Municipais do Amazonas, oferecendo apoio técnico a parlamentares e servidores públicos do interior. Dentre as atividades desenvolvidas estão o auxílio à revisão do Regimento Interno destas Casas e das Leis Orgânicas dos Municípios.
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