Manaus – O Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado nesta terça-feira (9), foi um dos temas abordados por alguns vereadores, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Primeiro parlamentar a se pronunciar sobre o tema, o vereador Mário Frota (PSDB), chamou a atenção, na tribuna da Casa Legislativa, para a iniciativa dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que em 2003, assinaram a Convenção contra a Corrupção, para desenvolver e implementar iniciativas sobre o assunto.
Frota também destacou um texto do jornalista Jorge Maranhão, para o portal Congresso em Foco, que trata sobre a data. O material ressalta que apesar de várias entidades e instituições terem divulgado as suas agendas e ações sobre a data, não há da parte da sociedade nenhum movimento ou ato agendado sobre o tema. O vereador traçou um paralelo, entre uma pesquisa realizada pelos institutos Ibope e Datafolha, que revela que em torno de 50% dos entrevistados acreditam que a presidente Dilma Rousseff (PT) fará um governo melhor, neste segundo mandato, e o esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido e do alto escalão da Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato.
“Todos sabem que sempre houve casos de corrupção no País, mas o que estamos presenciando ultimamente tomou proporções talvez só comparáveis ao que ocorre nas republiquetas africanas. A corrupção é um cancro a destruir o futuro do país”, afirmou Mário Frota.
Durante o seu discurso o vereador tucano também destacou um pensamento do historiador Capistrano de Abreu – em um artigo para o jornal O Estado de São Paulo -, no qual ele afirmava em 1926, que a Constituição Federal à época deveria ser rasgada e uma nova reescrita, contendo como 1º artigo que “todo brasileiro tivesse vergonha na cara”. E que o 2º artigo “fosse revogado em caso contrário”. Frota lamentou que os casos de corrupção identificados no país não sejam exemplarmente punidos, e que a Justiça não chegue aos poderosos, mas apenas para os menos afortunados.
Os vereadores petistas Professor Bibiano e Waldemir José, afirmaram que o PT é o partido que mais vem combatendo as práticas corruptas no País. “Temos um partido que assumiu o compromisso de combater a corrupção, mesmo que tenha que cortar na própria carne”, observou Bibiano. Para ele, as ações adotadas pelo PT devem avança com a reforma política; melhoria no sistema eleitoral, e a ampliação da participação de mulheres na política.
Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador Roberto Sabino (PROS) salientou que os casos de corrupção se repetem devido a impunidade dos envolvidos nos esquemas comprovados, e o não cumprimento efetivo das penas a que são submetidos. Sabino citou como exemplo, os réus do esquema do ‘Mensalão’, cuja maioria foi beneficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprirem prisão domiciliar, não continuando na cadeia.
“É preciso acabar com as brechas previstas na lei, que viabilizam os recursos judiciais e que impedem que ninguém cumpra a sua pena na integralidade, que cumpra a pena em casa”, avaliou Roberto Sabino.
Ranking
Conforme os dados divulgados no último dia 3, o Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, referência mundial no assunto. Em 2013, o país ficou em 72º lugar entre 177 países. O índice brasileiro passou de 42 para 43, em uma escala que vai de 0 a 100 – na qual zero equivale a muito corrupto e cem livre de corrupção.
A Dinamarca lidera o ranking como o país com o menor índice de corrupção no setor público e alcançou nota 92. Em segundo lugar, vem a Nova Zelândia, com 91. Completando a lista dos cinco primeiros colocados estão a Finlândia, em terceiro; a Suécia, em quarto; e a Noruega e a Suíça, empatados em quinto lugar. O relatório, elaborado desde 1995, é baseado em dados e pesquisas sobre corrupção, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas.
Fonte: CMM
